A licitação tem como objeto a contratação de empresa para construção de um espaço esportivo em Pindorama-SP, incluindo campo de grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada. A modalidade é concorrência eletrônica com critério de julgamento de menor preço global. A sessão de disputa de preços ocorrerá em 20/05/2026. É permitida a visita técnica prévia, mediante agendamento. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A proposta atualizada deve ser enviada em até 1 dia útil após o término da sessão pública. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após emissão de nota fiscal. O prazo de execução do objeto é de 120 dias a partir da ordem de serviço, e o prazo de vigência do contrato é de 210 dias. Sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo para a execução integral das obras e serviços objeto deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro anexo.
O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias corridos, após emissão de nota fiscal/documento equivalente/medição, que deverá conter o número da licitação e descrição do contrato.
A empresa vencedora deverá realizar a garantia contratual, de acordo com a ordem de início de serviços, podendo ser em uma das modalidades do artigo 1º do art. 96 da Lei Federal nº 14. 133/2021, na porcentagem de 10% do valor proposta.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica profissional e operacional, e habilitação econômico-financeira são exigidas, com detalhamento no edital.
As penalidades incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 5 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Aos licitantes interessados, será assegurado o direito de realização de vistoria prévia, para fins de mínimo conhecimento acerca das condições locais. O agendamento deve ser feito em tempo hábil.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo enviar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,36.
