Licitações de Portaria Servico

O tipo da licitação é menor preço por lote.

O valor total estimado é de R$ ****,60.

O prazo para confecção e entrega de cada prótese será de até 15 dias úteis, contados do recebimento da requisição, podendo ser reduzido em situações excepcionais.

O pagamento poderá ser feito por crédito em conta corrente ou pela secretaria municipal de finanças, em até 30 dias, após o recebimento definitivo do objeto.

A contratada deverá garantir as próteses confeccionadas pelo prazo mínimo de 90 dias, contra defeitos de fabricação, vicios de material ou falhas decorrentes da execução do serviço.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global do lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, com documentos específicos para cada área, conforme detalhado no edital.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, ou a apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega, instalação, configuração e integração à rede é de até 30 dias corridos da assinatura do contrato.

O pagamento será mensal, em até 30 dias contados do adimplemento de cada parcela, mediante nota fiscal acompanhada do relatório de bilhetagem, com dedução de glosas do IMR.

A garantia do serviço/equipamentos é pelo prazo contratual, com manutenção, peças e suprimentos inclusos no preço da locação. A garantia contratual foi dispensada.

O critério de julgamento é o menor preço global anual.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação complementar solicitada. É exigida regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante inadimplente pode sofrer advertência, multa moratória e/ou compensatória, e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a CONAB por até 2 anos.

A vistoria prévia dos locais de instalação é facultativa, mediante agendamento.

Não será exigida apresentação de amostra.

Os pedidos de impugnação devem ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.

Propostas desclassificadas podem ocorrer se não estiverem em conformidade com o edital, permanecerem acima do valor estimado ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis.

O valor global anual estimado da contratação é de R$ ****,00.

O início da prestação de serviços será em até 5 dias após o recebimento da ordem de serviços. prazo de in�co em at� 05 cinco dias ap�s recebimento da ordem de servi�os.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da emissão das notas fiscais e respectiva entrega dos serviços. o pagamento ser� efetuado pelo saae servi�o aut�nomo de �gua, esgoto e saneamento urbano em at� 30 trinta dias, contados da emiss�o das notas fiscalis

A empresa vencedora deverá garantir que durante toda a execução da ata de registro de preços os serviços entregues estarão em conformidade com as especificações e exigências do termo de referência. a empresa vencedora do certame dever� garantir que durante toda a execu��o da ata deregistro de pre�os os servi�os entregues estar�o em conformidade com as especifica��es e exig�ncias dotermo de refer�ncia

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global por lote. ipo menor pre�o global por lote

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****/2021 e serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico em formato digital. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termosdos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar

É obrigatório que o licitante ateste que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realizar vistoria prévia. o licitante deveatestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi��es de realiza��o do servi�o, assegurado aele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data deabertura da sess�o p�blica

Propostas com preços incompatíveis com os praticados no mercado, muito abaixo ou acima, podem ser penalizadas com a desclassificação. a proposta apresentada pela licitante com pre�os incompat�veis com os praticados no mercadomuito abaixo ou acima poder� ser penalizada com a desclassifica��o.