Licitações de Portaria Servico

O pagamento será realizado até o 5º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal atestada. o pagamento ser� realizado at� o 5o quinto dia �til do m�s subsequente ao da presta��o dos servi�os, mediante apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

A Câmara Municipal de Caratinga reserva-se o direito de exigir a prestação da garantia de execução do contrato, nos termos do art. 96 da Lei Federal nº 14. 133/21. a c�mara municipal de caratinga, mg, se reserva no direito de exigir do licitante adjudicado a presta��o da garantia de execu��o de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal no ****

O julgamento será por menor preço por lote. tipo de julgamento: menor pre�o por item menor pre�o por lote menor pre�o global o julgamento do certame por menor pre�o por lote se justifica conforme entendimento do tcu

Os documentos necessários para habilitação podem ser apresentados em original, por cópia autenticada ou declaração de autenticidade. os documentos necess�rios � habilita��o poder�o ser apresentados em original, por extra��ovia internet, por c�pia autenticada em cart�rio competente, ou por declara��o de autenticidade emitidapor advogado sob sua responsabilidade pessoal.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa de até 10% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civile criminal, �s seguintes penalidades: **** **** multa de at� 10 dez por cento sobre o valor contratado

Não será exigida vistoria do local de entrega do objeto licitado devido à sua característica. n�o se exigir� que a licitante realize vistoria do local de entrega do objeto licitado devido � suacaracter�stica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da aberturado certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou não apresentação de amostras ou folders em conformidade. ser� desclassificada a proposta comercial que: **** n�o se refira � integralidade do **** n�o atenda �s exig�ncias estabelecidas neste edital ou em dilig�ncia

O pagamento será efetuado através do Banco do Brasil, conforme disposto no decreto estadual no 62. 867/2017.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos que não constem no SICAF deverão ser enviados em formato digital mediante solicitação do pregoeiro.

A vistoria é facultativa e poderá ser realizada no período de 05/08/2026 a 14/08/2026, com agendamento prévio.

O edital diz claramente que não há exigência de amostra.

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.

A não observância do disposto no subitem 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado para 24 meses é de R$ ****,76.

O contrato terá vigência de 05 meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote único.

Os documentos para habilitação incluem ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e certidão negativa de falência.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A realização de vistoria técnica prévia será facultativa, ficando a critério do licitante.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,56.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço compras unitário por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação dos licitantes exigirá documentos como comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), FGTS, débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, atestados de capacidade técnica, autorização de funcionamento da Polícia Federal e declaração de disponibilidade de equipe técnica.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, por qualquer cidadão ou licitante.

A não observância do disposto no item 5. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total deste pregão para ata de registro de preço é de R$ ****,00.