O edital visa o registro de preços para aquisição de materiais metalúrgicos e contratação de mão de obra metalúrgica especializada, com o critério de julgamento sendo o menor preço por item. A licitação é exclusiva para ME, EPP e MEI. A abertura da sessão pública e o recebimento das propostas ocorrem em 23 de março de 2026, no site www. ***. *. * participação é aberta a empresas especializadas do ramo, com a necessidade de credenciamento prévio na plataforma BLL. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a certificação da nota fiscal eletrônica. O edital também aborda questões como reajuste de preços, sanções por infrações administrativas e condições para assinatura do contrato.
O edital prevê que os itens deverão ser entregues conforme a necessidade do município, no prazo de até 03 três dias úteis, contados a partir da solicitação realizada através da secretaria demandante. Os itens deverão ser entregues conforme a necessidade do município, no prazo de até 03 três dias úteis, contados a partir da solicitação realizada através da secretaria demandante.
O edital prevê que o pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias uteis, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato. O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias uteis, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato
O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item unitário. O critério de julgamento será o de menor preço por item unitário, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
O edital prevê que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da licitação é de r$ ****,70. o valor estimado da licitação é de r ****, 70 trezentos mil, quarenta e quatro reais e setenta centavos
