O edital visa contratar uma agência de propaganda para promover campanhas de vacinação em Macapá. A contratação envolve serviços de publicidade, incluindo estudo, planejamento, criação, execução e supervisão de campanhas. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada até 60 meses, com valor estimado de R$ ****,00. A participação de consórcios é vedada. A avaliação das propostas técnicas será feita com base em critérios como plano de comunicação, capacidade de atendimento, repertório e relatos de soluções de problemas de comunicação. O critério de julgamento é a melhor técnica.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação.
A forma e as condições de pagamento são as constantes da cláusula décima primeira da minuta de contrato anexo x.
Será exigida, na assinatura do contrato, prestação de garantia em favor da prefeitura municipal de macapá pmm, correspondente a 2 dois por cento do valor mencionado no objeto especificado no edital do referido certame, em uma das modalidades previstas no arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021, à escolha da licitante vencedora, no de prazo de 30 trinta dias após assinatura deste instrumento contratual.
A subcomissão técnica, prevista no item 20, analisará as propostas técnicas das licitantes quanto ao atendimento das condições estabelecidasl.
A comissão permanente de licitação analisará os documentos de habilitação das licitantes classificadas no julgamento final das propostas técnicas e de preços, desde que cumpridas as condições de participação estabelecidas no item 4, e julgará habilitadas as que atenderem integralmente aos requisitos de habilitação exigidos no item 18 deste edital.
Será aplicada à licitante vencedora multa compensatória de até 1 um por cento, calculada sobre a estimativa de despesas prevista no subitem 3. 1, independentemente de outras sanções e penalidades previstas na lei n ****, diante das seguintes ocorrências: a recusa injustificada em assinar o termo de contrato, no prazo estipulado b não manutenção das condições de habilitação e qualificação, a ponto de inviabilizar a contratação.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Eventuais recursos referentes a presente concorrência deverão ser interpostos no prazo máximo de 03 três dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, em petição escrita dirigida à autoridade competente do contratante, por intermédio da comissão permanente de licitação, protocolizada no setor de licitações, de segunda a sexta feira, no horário de 08: 00 h às 12: 00 h ou através do email: cplpsegov@gmail. com.
A soma das despesas com o contrato resultante desta concorrência está estimada em r ****, 00 dez milhões e oitocentos mil, pelos primeiros 12 doze meses e serão executadas de acordo com o previsto nos subitens 1. 1. 1 e 1. 1. 2.
