Chamamento público para selecionar propostas de patrocínio para o evento Pedrão 2026, que ocorrerá de 01 a 04 de julho de 2026. O objetivo é contratar banda(s)/artista(s) de renome nacional. Os patrocinadores terão direito a exclusividade na escolha da marca patrocinadora oficial de cervejaria, exploração comercial de bebidas e gelo, exploração de camarote exclusivo, e publicidade de até 15 marcas. A seleção da proposta mais vantajosa considerará o renome nacional do artista, sua expressividade atual, compatibilidade com o gênero sertanejo, valor da proposta artística, capacidade de mobilização de público e benefício institucional, turístico, cultural e econômico para o município. O prazo para envio de propostas e documentos é até 10 de junho de 2026, via e-mail. É possível realizar vistoria prévia do local.
Os proponentes selecionados terão o prazo de 48 horas, contadas da assinatura do contrato, para garantir a contratação do patrocínio proposto junto ao Município de Eunápolis, através de contrato celebrado com a banda, sob pena de invalidação da respectiva proposta de patrocínio e da eventual seleção da segunda melhor proposta recebida.
A seleção da proposta mais vantajosa observará o interesse público, a valorização institucional do evento, a compatibilidade da atração artística com o perfil do Pedrão 2026, a capacidade de mobilização de público, o valor econômico agregado pela proposta de patrocínio e a relevância nacional da banda/artista indicada pelo proponente.
Poderão participar desta seleção, pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas inclusive MEIs e associações de direito público e privado, interessadas em associar sua imagem ao projeto, bem como todos os interessados de qualquer ramo de atividade, desde que preencham as exigências constantes deste edital.
A inexecução total ou parcial do objeto licitado sujeitará a patrocinadora às seguintes penalidades: multa de 1% sobre o valor total do cache da banda, multa de 10% do valor total do patrocínio em caso de rescisão contratual, e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o município pelo prazo de até 2 anos.
Considerando que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser executado, o interessado deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Os interessados poderão impugnar o presente edital, por meio eletrônico através do e-mail: ***@***. *. *, no prazo de até 02 dias úteis após a sua publicação.
Não poderão participar do presente certame, direta ou indiretamente: interessados que exerçam atividades ilícitas; interessados que comercializem e exponham qualquer tipo de material pornográfico; interessados cujo ramo de atuação no mercado esteja relacionado a venda de armas e munições; interessados que pretendam se utilizar do evento para realizar propaganda política; interessados que promovam imagens ou mensagens públicas incompatíveis com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, ao consumidor, ao meio ambiente e à moralidade pública; empresas que estejam em falência, recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação.
