O edital trata de uma dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de propaganda e publicidade. O valor estimado é de R$ ****,32. A abertura de propostas será em 07/04/2026, às 09h, na Prefeitura Municipal de Itamari, BA. O prazo para apresentação das propostas é de 3 dias úteis a partir da publicação. Os interessados devem encaminhar propostas para o e-mail ***@***. *. * ou entregar diretamente no setor de compras. É exigida a apresentação de proposta de preços, habilitação, alvará de licença, certidões negativas (federal, trabalhista, estadual, municipal), CNDS, FGTS, atestado de capacidade técnica com relatório fotográfico, contrato social e documentos do representante legal. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atestada a satisfação do objeto contratual.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim para a apresentação das propostas, que se encerra em 3 dias úteis a partir da publicação.
O valor será pago no prazo de até 30 dias da apresentação de cada nota fiscal correspondente e depois de atestadas pelo município a efetiva satisfação do objeto contratual, devidamente atestada pelo fiscal do contrato e cumpridas todas as exigências contratuais, acompanhada pelas certidões fiscais exigidas em lei. Os valores devidos serão pagos por meio de depósito na conta corrente de titularidade da contratada ou transferência via pix da empresa ou representante legal.
A razão da escolha do contratado se dará tão somente levando em consideração a menor proposta apresentada.
Para habilitação, é necessário apresentar proposta de preços, habilitação, alvará de licença, CNDS federal, trabalhista, estadual, municipal, FGTS, atestado de capacidade técnica com relatório fotográfico, contrato social da empresa, documentos pessoais do representante legal da empresa.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,32.