O edital trata da contratação de serviços de publicidade para o município de Guararema. A abertura da sessão pública será em 29 de janeiro de 2026. O critério de julgamento será técnica e preço. A participação é aberta a pessoas jurídicas com objeto social compatível. O valor total estimado é de R$ ****,00. O edital está disponível no site da prefeitura.
O edital prevê garantia contratual de 5 cinco por cento do valor a ser pactuado, que poderá se constituir de caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou títulos de capitalização, em observância ao art. 96 da lei federal n ****.
O critério de julgamento é técnica e preço, aferidos pela maior pontuação, resultado da soma entre a pontuação técnica e a pontuação de preços, com observância ao disposto no art. 37, 2, inciso ii, da lei federal n ****.
Para se habilitar, a licitante deverá apresentar a documentação especificada no edital, incluindo documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista.
As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se as seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de guararema, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três e máximo de 6 seis anos.
As impugnações poderão ser encaminhadas até a o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inaugural.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
