Licitação exclusiva para ME/EPP/equiparadas para registro de preços de serviços de hospedagem. Sessão pública em 08/12/2026 às 08:00h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Valor total estimado: R$ ****,00. Proposta com validade mínima de 60 dias. Não há exigência de garantia. Não é admitida subcontratação. Pagamento em até 30 dias após a liquidação da despesa. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O serviço deverá ser prestado de forma parcelada, conforme demanda da secretaria requisitante. O município deverá informar a contratada com antecedência mínima de até 24hs horas antes da disponibilização da vaga. Trecho: o serviço contratado deverá ser prestado de forma parcelada, conforme demanda da secretaria requisitante e o município deverá informar a contratada com antecedência mínima de até 24hs horas antes da disponibilização da vaga.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. Trecho: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária e o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: critério de julgamento: menor preço por item.
Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme documentos previstos no termo de referência. Trecho: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica e prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. Trecho: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade e a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O licitante pode ser desclassificado se não mantiver a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. Trecho: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa e fraudar a licitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. Trecho: valor total da contratação r ****,00.