Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para contratação de serviços de desenvolvimento, implementação, suporte técnico presencial, hospedagem e manutenção de site institucional, bem como fornecimento e gerenciamento de contas de e-mail institucionais. Exclusiva para MEI, ME e EPPs locais dos municípios de Barracão (PR), Dionísio Cerqueira (SC) e Bom Jesus do Sul (PR). Abertura das propostas em 17/08/2026, às 09h00. Valor estimado: R$ ****,40. Plataforma: BLL (www. ***. *. *). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento mensal em até 30 dias após apresentação da nota fiscal e recebimento definitivo do objeto. Vigência do contrato: 12 meses.
O prazo de execução é conforme cronograma contratual, e a vigência do contrato é de 12 meses, prorrogáveis. Prazo de execu��o: conforme cronograma contratual. prazo de vig�ncia do contrato: 12 doze meses, prorrog�veis nos termos da legisla��o vigente.
O pagamento será efetuado mensalmente mediante apresentação de nota fiscal e relatório técnico de execução, após o recebimento definitivo do objeto, em até 30 dias. pagamento mensal mediante apresenta��o de nota fiscal e relat�rio t�cnico de execu��o verifica��o do cumprimento dos prazos e n�veis de servi�o acordados aplica��o de penalidades em caso de descumprimento contratual.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item
A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas e será verificada em relação ao licitante vencedor, exigindo-se comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e jurídica, além de atestados de capacidade técnica. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lancese de julgamento.
O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada a advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade, conforme previsto em lei e no contrato. o descumprimento das obriga��es contratuais sujeitar� a contratada �s penalidades previstas em lei e nocontrato, incluindo advert�ncia, multa, suspens�o e declara��o de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��oda lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e provid�ncias sobre os seustermos. o pedido deve ser protocolado no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura docertame
A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
O valor total máximo estimado para a presente licitação é de R$ ****,40. o valor total m�ximo estimado para a presente licita��o � de r ****, 40