O edital trata da contratação de empresa especializada para modernização e retrofit do sistema elétrico da cabine primária no 4 do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP). O prazo de vigência da contratação é de 90 dias a partir da ordem de início de serviço. Não será admitida subcontratação. A garantia da contratação não é exigida. A vistoria prévia é imprescindível e será realizada mediante agendamento. O início da execução do objeto se dará a partir da emissão da ordem de início de serviço, com encaminhamento do cronograma de manutenção em até 10 dias úteis. Os serviços serão prestados no endereço Av. Prof. Lineu Prestes, ****, Cidade Universitária, São Paulo/SP, no horário das 08h00 às 17h00. O prazo de garantia contratual dos serviços é de, no mínimo, 1 ano. O instrumento de contrato será substituído por nota de empenho de despesa. A seleção do fornecedor será por pregão eletrônico com critério de julgamento pelo menor preço. A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.
O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados da ordem de início de serviço.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.
