Registro de preços para aquisição de kits de livros literários para bibliotecas escolares da rede municipal de Campina do Simão. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço. O recebimento de propostas ocorre até 24/09/2026, com disputa de lances iniciando em 24/09/2026 às 09h00min. O critério de julgamento é o de menor preço. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O pagamento será feito por transferência eletrônica em até 10 dias do mês subsequente à emissão da nota fiscal.
A entrega deverá ser realizada em até 20 dias úteis após o recebimento do empenho, conforme consta no termo de referência.
O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da empresa detentora da ata, no prazo máximo de até 10º dia do mês subsequente à emissão da nota fiscal.
Não haverá exigência da garantia nos moldes dos art. 92, xii da lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento será o de menor preço observada as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
A documentação de habilitação será enviada apenas pelo licitante vencedor, mediante convocação realizada pelo pregoeiro, após a disputa de lances.
As penalidades podem incluir advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital com antecedência de até 03 três dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.