O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A licitação ocorrerá em www. ***. *. *, com início da disputa em 05/06/2026 às 10:00. O valor global estimado é de R$ ****,29. O edital completo está disponível no endereço eletrônico mencionado, no sistema licitaçõesweb do TCEPI e no sítio oficial da prefeitura. Recomenda-se a leitura atenta do edital e seus anexos para evitar penalidades. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. A proposta inicial deve conter o preço e a descrição detalhada do objeto. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O prazo de entrega rigorosamente em dia será observado, conforme estabelecido no edital, termo de referência e contrato. O prazo de validade de cada item não será inferior a 12 meses, a contar da entrega no almoxarifado desta prefeitura, exceto para aqueles que possuam prazo de validade mais curto por razões técnicas comprovadas.
O pagamento será efetuado mediante a apresentação da nota fiscal correspondente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento do objeto e atesto da nota fiscal.
É obrigatória a apresentação de comprovante de garantia de manutenção da proposta, em valor equivalente a 1% do valor estimado do objeto da contratação. A garantia de execução será de 5% do valor inicial/anual do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente vencedor, no prazo de 2 horas após o envio de mensagem do pregoeiro via sistema.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A falsidade de declarações, a não conformidade com as especificações do edital, preços inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não comprovação de exequibilidade da proposta podem levar à desclassificação.
R ****,29
