Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de barragem. O valor total não pode ultrapassar R$ ****,15. A participação é por concorrência eletrônica, com inversão de fases (habilitação antes das propostas). O prazo de execução será contado da emissão da ordem de início. A garantia de execução é de 10% do valor total do contrato. É facultada vistoria prévia, mas a não realização exige declaração formal de dispensa.
O prazo de execução da obra será contado da emissão da ordem de início, observado o cronograma físico-financeiro constante do anexo I.
O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da entrega de cada nota fiscal devidamente atestada.
O contratado prestará garantia de execução no percentual de 10% sobre o valor total do contrato.
O tipo é concorrência por menor preço global.
A concorrência processará com inversão de fases, realizando-se a fase de habilitação antes da abertura das propostas de preços.
As sanções serão aplicadas de forma graduada, conforme a tabela graduada constante do item 17 do edital.
É facultada ao licitante a realização de vistoria prévia ao local da obra.
As impugnações ao edital serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
A proposta será desclassificada se contiver vício insanável ou apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor total do certame não poderá ultrapassar R$ ****,15.