Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana (varrição, coleta de resíduos, roçagem, capina e poda) no município de Cristalândia do Piauí. Abertura das propostas em 04/08/2026 às 09:30. A licitação será realizada pela Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí através da plataforma www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço do lote único. A habilitação será realizada antes da fase de lances. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.
Os serviços deverão ser prestados imediatamente, a partir da data da solicitação feita pela prefeitura municipal, nas condições estipuladas neste edital e seus anexos. os objetos desta licitação deverão ser prestados imediatamente, a partir da data da solicitação feita pela prefeitura municipal, nas condições estipuladas neste edital e seus anexos.
O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento do órgão. o pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedor es, no prazo de atÉ 30 trinta dias consecutivos contados da apresentaÇAo de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor responsÁvel pelo recebimento doa sigla do ÓrgAo.
Para garantir a plena execução do contrato, a contratada deverá prestar, no prazo de 10 dias úteis após a assinatura, uma garantia correspondente a 5 por cento do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei nº 14. 133/2021. para garantir a plena execuÇAo deste contrato, a contratada deverÁ prestar, no prazo de 10 dez dias Úteis apÓs a assinatura, uma garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei no ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote único. o critério de julgamento adotado será o menor preÇo do lote Único, observadas as exigÊncias contidas neste edital e seus anexos quanto Às especificaÇÕes do objeto.
A habilitação será realizada antes da fase de lances, com a apresentação dos documentos de habilitação e qualificação até a abertura da sessão pública. os documentos relativos À habilitaÇAo, acompanhados da proposta escrita de preÇos, dos licitantes, deverAo ser encaminhados atÉ a abertura da sessAo pÚblica, conforme previsto neste edital, nos formatos extensÕes pdf, doc, xls, png ou jpg, observado o limite de 6 mb para cada arquivo, conforme regras de aceitaÇAo estabelecidas pela plataforma www. ***. *. *
Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, não mantiver a proposta, ensejar retardamento da execução, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas advertência, multa de até 10% sobre o valor da obrigação não cumprida, e suspensão temporária de até 2 anos. ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, nAo celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentaÇAo falsa exigida para o certame, nAo mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execuÇAo do objeto, falhar ou fraudar na execuÇAo do contrato, comportarse de modo inidÔneo ou cometer fraude fiscal, poderAo ser aplicadas as seguintes sanÇÕes, garantidos o contraditÓrio e a prÉvia defesa, de acordo com as disposiÇÕes legais.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderÁ impugnar os termos do edital do pregAo, por meio eletrÔnico, na forma prevista no edital, atÉ trÊs dias Úteis anteriores À data fixada para abertura da sessAo pÚblica.
O não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro dos prazos estabelecidos acarretará a desclassificação e/ou inabilitação da licitante. o nAo cumprimento do envio dos documentos de habilitaÇAo dentro dos prazos estabelecidos, acarretarÁ a desclassificaÇAo eou inabilitaÇAo da licitante, bem como as sanÇÕes previstas neste edital, podendo o agente de contrataÇAo pregoeiro convocar a empresa que apresentou a proposta ou o lance subsequente.
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