O edital trata do registro de preços para contratação de empresa de transporte de passageiros entre Itaueira e Floriano. A abertura da sessão eletrônica será em 24/02/2026. A licitação é exclusiva para ME/EPP em alguns itens e aberta para ampla participação. A participação é por meio do site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. O valor estimado total é de R$ ****,00. A execução dos serviços deve seguir o termo de referência. A prioridade de contratação é para ME/EPP local/regional. A validade da proposta é de 90 dias. A documentação de habilitação será exigida após a fase competitiva, somente do licitante vencedor. O prazo de execução dos serviços é conforme o termo de referência. A impugnação ao edital deve ser enviada até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de execução dos serviços é conforme o termo de referência.
As condições de pagamento estão previstas no termo de referência, anexo i, do presente edital.
O critério de julgamento é o menor preço.
A documentação de habilitação será exigida posteriormente à fase competitiva, e somente do licitante declarado vencedor.
A licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com a prefeitura municipal de itaueirapi e será descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos: cometer fraude fiscal, apresentar documento falso, fizer declaração falsa, comportarse de modo inidôneo, não assinar o contrato no prazo estabelecido, deixar de entregar a documentação exigida no certame, não mantiver a proposta.
Não há necessidade de vistoria.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico dados do certame, até as 18 horas, no horário oficial de brasíliadf.
O valor estimado total é de R$ ****,00.