Contratação para aquisição de cilindros e recarga de oxigênio medicinal para o Hospital Local Pedro Vasconcelos. O julgamento será por menor preço por lote. Os valores ofertados devem incluir todos os custos, como transporte e frete. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A disputa ocorre em sessão pública eletrônica em 18/09/2026.
Para recargas, o prazo é de até 24 horas para as recargas de oxigênio medicinal e para cilindros, até 10 dez dias úteis para a aquisição e entrega dos cilindros.
A licitante deve apresentar garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote, considerando o valor global dos itens integrantes de cada lote.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a proposta deve declarar que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação ocorre por vícios insanáveis ou por apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,20 trezentos e cinquenta e quatro mil e trinta e um reais e vinte centavos.