A contratação visa a implantação de sistema de esgotamento sanitário na zona urbana de Nova Santa Rita/PI. A garantia de participação é de 1% do valor global estimado (R$ ****,03), aceitando-se caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. A visita técnica é facultativa, mas o termo de vistoria deve ser apresentado na habilitação. O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e ateste da fiscalização.
O pagamento será efetuado até o 10o dia útil do mês eou quinzena subsequente ao dapresta��o dos servi�s.
A garantia de participação é de 1% do valor global, podendo ser cau��o em dinheiro b segurogarantia c fian�a banc�ria.
É obrigatória a apresentação de diversas declarações e certidões, como declara��o firmada pela empresa licitante de acordo com o modelo no anexo ao edital.
A licitante pode ser sancionada com impedimento de licitar e contratar com o munic�pio de nova santaritapi e ser� descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura por até 5 anos.
A vistoria é facultativa, e a comprova��o de vistoria, atrav�s do termo de vistoria � facultativa, n�o constituindo condi��oobrigat�ria para participa��o do certame.
Os pedidos de esclarecimento devem ser protocolados at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
O descumprimento das exigências de garantia implica a desclassifica��o autom�tica da proposta, por n�o atendimento �s condi�es estabelecidas neste edital.
O valor global estimado é de R$ ****,03, conforme consta no item ****, 03.
