Concorrência eletrônica para reforma de escola municipal, incluindo cobertura metálica de quadra. Critério de julgamento: menor preço, empreitada global. Sessão pública em 11/11/2026 às 09:00h. Valor estimado: R$ ****,57. Visita técnica facultativa, com declaração de conhecimento do local. Garantia contratual de 5%. Proposta com validade mínima de 60 dias. Habilitação com inversão de fases.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que a execução ocorrerá de forma contínua conforme cronograma físico-financeiro, iniciando após ordens de serviço. a execução do objeto ocorrerá de forma contínua, conforme cronograma físico financeiro, até a conclusão integral da obra e somente se iniciará após a ordens de serviço.
O pagamento será baseado na efetiva execução dos serviços, conforme planilhas orçamentárias e critérios do projeto básico, mediante atesto da fiscalização. a medição e o pagamento dos serviços ocorrerão com base na efetiva execução, conforme planilhas orçamentárias e critérios estabelecidos no projeto básico, mediante atesto da fiscalização municipal.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor contratual. será exigida a garantia contratual de que tratam os art. 96 e seguintes da lei no ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.
O critério de julgamento é o menor preço por empreitada global. o critério de julgamento adotado será o menor preço por empreitada global.
A habilitação exige documentos jurídicos, técnicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. os documentos previstos no projeto básico, para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de conhecimento do local. a realização de visita técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico da licitante.
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.
O valor total estimado é de R$ ****,57. o valor total estimado para esta contratação é de r ****,57.