Licitações para Seguro Com Rastreamento Veiculos

Lote 26: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE MULTIUSO - MOTORIZAÇÃO MÍNIMA ****, COM CAPACIDADE PARA ( 07) SETE PESSOAS, 4 PORTAS LATERAIS, COR LINHA DE PRODUÇÃO, AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, COMBUSTÍVEL ETANOL/GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR À 2021, MÍNIMO DE 02 AIRBAGS, SISTEMA DE FREIO ABS, CÂMBIO AUTOMÁTICO, EQUIPADO COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS. VEÍCULO LOCADO SOB O REGIME DE MENSALIDADE SENDO, A EMPRESA CONTRATA RESPONSÁVEL POR TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO TOTAL, SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR DISPONÍVEL PARA O GESTOR DE FROTAS DA CONTRATANTE SEM ÔNUS ADICIONAL, DOCUMENTAÇÃO DE PORTE OBRIGATÓRIO DEVERÁ PERMANECER SEMPRE REGULAR E DISPONÍVEL NO VEÍCULO, SOB RESPONSABILIDADE DE GUARDA E CONSERVAÇÃO DO MOTORISTA. O ABASTECIMENTO E O MOTORISTA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.
Lote 27: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE MULTIUSO - MOTORIZAÇÃO MÍNIMA ****, COM CAPACIDADE PARA ( 07) SETE PESSOAS, 3 PORTAS LATERAIS, COR LINHA DE PRODUÇÃO, AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, COMBUSTÍVEL ETANOL/GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR À 2018, MÍNIMO DE 02 AIRBAGS, SISTEMA DE FREIO ABS, CÂMBIO MANUAL, EQUIPADO COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS. VEÍCULO LOCADO SOB O REGIME DE MENSALIDADE SENDO, A EMPRESA CONTRATA RESPONSÁVEL POR TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO TOTAL, SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR DISPONÍVEL PARA O GESTOR DE FROTAS DA CONTRATANTE SEM ÔNUS ADICIONAL, DOCUMENTAÇÃO DE PORTE OBRIGATÓRIO DEVERÁ PERMANECER SEMPRE REGULAR E DISPONÍVEL NO VEÍCULO, SOB RESPONSABILIDADE DE GUARDA E CONSERVAÇÃO DO MOTORISTA. O ABASTECIMENTO E O MOTORISTA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de habilitação para empresas estrangeiras, consórcios, microempresas e empresas de pequeno porte, possibilidade de diligências, prazo para regularização de restrições fiscais e trabalhistas, recursos administrativos (prazos, manifestação, contrarrazões, memoriais), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos, meios), registro de preços (vigência, prorrogação, adesão), contratação (formalização, condições, pagamento, reajuste), subcontratação (proibida), requisitos da contratação (qualificação jurídica e fiscal, capacidade técnica, especificações técnicas, prestação de serviços, manutenção e suporte técnico, local de atendimento, critério de julgamento, vigência da ata), pagamento (prazos, condições, retenção tributária), dotação orçamentária (sujeta a alterações), casos omissos, anexos (modelos de declaração, minuta de contrato, termo de referência, etc. ).

Lote 4: LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO SUV COMPACTO, CARACTERISTICAS MINIMAS: ANO DE FABRICAÇÃO 2023 OU SUPERIOR, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 CV, BICOMBUSTÍVEL ( GASOLINA/ETANOL), 04 ( QUATRO) PORTAS, COM AR CONDICIONADO, FREIOS ABS COM EBD, CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVA ELÉTRICA DAS PORTAS, ALARME ANTIFURTO, COM NO MÍNIMO 02 ( DOIS) AIRBAGS, SISTEMA DE ÁUDIO COM RÁDIO AM/FM INTEGRADO, MP3, USB; SEM MOTORISTA; COM MANUTENÇÃO INCLUSA, ADESIVADO CONFORME O MODELO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, SEGURO PRÓPRIO E CONTRA TERCEIRO, SISTEMA DE RASTREAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR, MAPA DE BORDO, CONTROLE DE VELOCIDADE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, TUDO POR CONTA DA CONTRATADA, LIVRE DE QUILOMETRAGEM NA COR BRANCA. MODELO SUGERIDO: ( Chevrolet Tracker, Volkswagen Nivus, Hyundai Creta). LOCAÇÃO DE 04 ( QUATRO) VEICULOS NO TOTAL. 02 ( DOIS) VEICULOS PARA SECRETARIA DE SAUDE. 02 ( DOIS) VEICULOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

O edital trata de um contrato, com possibilidade de alteração do valor inicial atualizado até 25%, conforme a lei n 14. 133/21. Há previsão de penalidades por inexecução total ou parcial do objeto, incluindo advertência, multa de 10% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitações e declaração de inidoneidade. A rescisão do contrato pode ser unilateral, amigável ou judicial, com notificação prévia de 30 dias para rescisão unilateral. O contrato está vinculado ao pregão eletrônico n ____/202x, edital, termo de referência e seus anexos, a ata de registro de preço n ____/202x e às propostas da contratada. A publicação do contrato na imprensa oficial deverá ser feita até o vigésimo dia após a assinatura. As questões não resolvidas administrativamente serão processadas e julgadas no foro da cidade de Formoso do Araguaia-TO. O pagamento mensal da execução somente poderá ser efetuado após a apresentação da nota fiscal/fatura atestada por servidor designado, e verificação da regularidade da licitante vencedora junto à seguridade social - cnd e ao fundo de garantia por tempo de serviço - crf. A compensação financeira prevista será incluída na fatura do mês seguinte ao da ocorrência.

Lote 1: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO COM CAPACIDADE DE ATE DE 07 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: ACIMA DE 111 KMDIA
Lote 2: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO COM CAPACIDADE DE ATE DE 07 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: DE 0 A 25 KMDIA
Lote 3: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO COM CAPACIDADE DE ATE DE 07 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: DE 26 A 40 KMDIA
Lote 4: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO COM CAPACIDADE DE ATE DE 07 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: DE 41 A 60 KMDIA
Lote 5: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO COM CAPACIDADE DE ATE DE 07 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: DE 61 A 85 KMDIA
Lote 6: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO COM CAPACIDADE DE ATE DE 07 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: DE 86 A 110 KMDIA
Lote 7: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO TIPO KOMBI COM CAPACIDADE DE 08 A 12 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: ACIMA DE 111 KMDIA
Lote 8: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO TIPO KOMBI COM CAPACIDADE DE 08 A 12 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: DE 0 A 25 KMDIA
Lote 9: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO TIPO KOMBI COM CAPACIDADE DE 08 A 12 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: DE 26 A 40 KMDIA
Lote 10: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO TIPO KOMBI COM CAPACIDADE DE 08 A 12 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: DE 41 A 60 KMDIA
Lote 11: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO TIPO KOMBI COM CAPACIDADE DE 08 A 12 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: DE 61 A 85 KMDIA
Lote 12: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO TIPO KOMBI COM CAPACIDADE DE 08 A 12 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: DE 86 A 110 KMDIA
Lote 13: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO TIPO MICRO ONIBUS COM CAPACIDADE DE 19 A 30 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: ACIMA DE 111 KMDIA
Lote 14: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO TIPO MICRO ONIBUS COM CAPACIDADE DE 19 A 30 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: DE 0 A 25 KMDIA
Lote 15: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO TIPO MICRO ONIBUS COM CAPACIDADE DE 19 A 30 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: DE 26 A 40 KMDIA
Lote 16: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO TIPO MICRO ONIBUS COM CAPACIDADE DE 19 A 30 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: DE 41 A 60 KMDIA
Lote 17: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO TIPO MICRO ONIBUS COM CAPACIDADE DE 19 A 30 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: DE 61 A 85 KMDIA
Lote 18: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO TIPO MICRO ONIBUS COM CAPACIDADE DE 19 A 30 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: DE 86 A 110 KMDIA
Lote 19: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO TIPO ONIBUS COM CAPACIDADE DE 31 A 50 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: ACIMA DE 111 KMDIA
Lote 20: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO TIPO ONIBUS COM CAPACIDADE DE 31 A 50 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: DE 0 A 25 KMDIA
Lote 21: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO TIPO ONIBUS COM CAPACIDADE DE 31 A 50 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: DE 26 A 40 KMDIA
Lote 22: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO TIPO ONIBUS COM CAPACIDADE DE 31 A 50 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: DE 41 A 60 KMDIA
Lote 23: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO TIPO ONIBUS COM CAPACIDADE DE 31 A 50 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: DE 61 A 85 KMDIA
Lote 24: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO TIPO ONIBUS COM CAPACIDADE DE 31 A 50 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: DE 86 A 110 KMDIA
Lote 25: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO TIPO VAN COM CAPACIDADE DE 13 A 18 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: ACIMA DE 111 KMDIA
Lote 26: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO TIPO VAN COM CAPACIDADE DE 13 A 18 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: DE 0 A 25 KMDIA
Lote 27: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO TIPO VAN COM CAPACIDADE DE 13 A 18 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: DE 26 A 40 KMDIA
Lote 28: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO TIPO VAN COM CAPACIDADE DE 13 A 18 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: DE 41 A 60 KMDIA
Lote 29: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO TIPO VAN COM CAPACIDADE DE 13 A 18 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: DE 61 A 85 KMDIA
Lote 30: PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO TIPO VAN COM CAPACIDADE DE 13 A 18 LUGARES, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA, INCLUINDO MANUTENCAO, SEGURO TOTAL, ASSISTENCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO, COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL, CONFORME NECESSIDADE DE CADA LINHA: DE 86 A 110 KMDIA

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e microempreendedor individual (MEI), vedações para participação (autor do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, agentes públicos, empresas estrangeiras não em funcionamento no país, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, pessoas condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista), declarações exigidas (conhecimento das condições do edital, não emprego de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, não emprego de menores de 16 anos, salvo menor a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, não possuir empregados executando trabalho degradante ou forçado, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei n ****, de 2021, para cooperativas, cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar n 123, de ****, para microempresas e empresas de pequeno porte), possibilidade de retirada ou substituição da proposta até a abertura da sessão pública, critério de julgamento (menor preço por lote), modo de disputa (aberto), duração da etapa de lances (10 minutos com prorrogação automática), intervalo mínimo de diferença de valores entre lances (R$ 0,01), negociação de condições mais vantajosas com o primeiro colocado, consulta aos cadastros CEIS e CNEP, verificação de tratamento favorecido para ME/Epps, análise da proposta quanto à adequação ao objeto e compatibilidade do preço, desclassificação de propostas com vícios insanáveis, inexequíveis ou acima do preço máximo, indícios de inexequibilidade, análise de exequibilidade e sobrepreço em contratação de serviços de engenharia, convocação para apresentação de planilha de custos, possibilidade de ajuste da planilha, manifestação escrita do setor requisitante, necessidade de amostra, local e horário de avaliação das amostras, prazo para interposição de recursos (3 dias úteis), forma de envio de recursos (campo próprio do sistema), efeito suspensivo do ato ou decisão recorrida, divulgação da ata da sessão pública no sistema eletrônico, possibilidade de transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, todas as referências de tempo no edital observam o horário de Brasília, normas disciplinadoras da licitação interpretadas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas assumidos pelos licitantes, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, prevalência das disposições do edital, anexos, portal nacional de contratações públicas (PNCP), endereço eletrônico, sistema licitações-web do TCE/PI, sítio eletrônico oficial da PMSP-PI, termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta da ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, condições da contratação, prazo de vigência inicial da contratação (12 meses), prorrogação, modelos de execução e gestão contratuais, subcontratação vedada, valor total da contratação, prazo e condições de pagamento, reajuste de preços, obrigações da contratante e da contratada, garantia de execução, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações eventuais, publicação do instrumento, foro.

Lote 2: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO 7 LUGARESO veículo deverá ser do modelo Chevrolet Spin ou equivalente, com ano de fabricação máximo de 2 anos, motor com potência mínima de 1. 3 turbo, e capacidade para, no mínimo, 7 ( sete) lugares, incluindo o assento do motorista. Deverá possuir ar- condicionado integrado de fábrica, direção hidráulica ou elétrica, vidros e travas elétricas em todas as portas, alarme antifurto. O veículo deve contar com sistema GPS para rastreamento e controle de frota, incluindo funcionalidades de registro de data e hora, quilometragem inicial e final, consumo de combustível. Os bancos devem ser estofados e equipados com cintos de segurança em todos os assentos. O tanque de combustível deve ter capacidade mínima de 50 litros. Com manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro total, contra colisão, incêndio, furto e roubo, seguro contra terceiros, assistência 24hs, rastreador veicular e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN. Com condutor e com fornecimento de combustível. Possibilidade/permissão para adesivar as portas com a caracterização da prefeitura. Medição por quilometragem rodada.

Cadastro prévio na plataforma de licitações (www. ***. *. *) obrigatório. O licitante é responsável pelas transações em seu nome. Propostas e lances são vinculativos. Não há participação exclusiva de micro e pequenas empresas para valores abaixo de R$ ****,00. Tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, MEI, nos limites da lei. Não poderão participar do certame: autores de projetos, empresas relacionadas, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão licitante, consórcios de empresas, OSCIPs. O sistema opera com 4 casas decimais. Atenção para a tarja vermelha no sistema indicando tarefas pendentes. É obrigatório assinar o comprovante de envio da proposta e habilitação. O licitante poderá retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas, lances e julgamento, sendo exigida apenas do licitante vencedor. O valor final mínimo ou o percentual de desconto máximo poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa. A abertura da licitação será automática em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. Lances sucessivos, observando o horário e regras do edital. Lance inferior ao último por ele ofertado. O licitante poderá excluir seu último lance em até 15 segundos. O modo de disputa é aberto e fechado. O sistema ordenará e divulgará os lances em ordem crescente de valores. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor. O licitante será informado em tempo real do menor lance registrado, sem identificação. Em caso de desconexão, o sistema poderá permanecer acessível. Em caso de desconexão prolongada, a sessão será suspensa. O licitante que não apresentar lances concorrerá com o valor de sua proposta. Em caso de empate, o critério de desempate será o previsto no art. 60 da lei n ****, de 2021. A pregoeira verificará se o licitante atende às condições de participação, conforme previsto no edital. A proposta vencedora será analisada quanto à adequação ao objeto e compatibilidade do preço. Propostas com vícios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo serão desclassificadas. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida apenas para efeito de contratação. O licitante mais bem classificado terá 5 dias para assinar a ata de registro de preços. O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez. A ata de registro de preços será assinada digitalmente. Serão formalizadas tantas atas de registro de preços quantas forem necessárias. O preço registrado será divulgado no PNCP. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento. Em caso de não assinatura da ata, a administração poderá convocar licitantes remanescentes do cadastro de reserva. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva será efetuada quando houver necessidade de contratação. Após a homologação da licitação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá 5 dias para assinar o termo de contrato. A administração poderá encaminhar o termo para assinatura por correspondência ou meio eletrônico. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. A administração realizará consultas para identificar possíveis suspensões de participação em licitação. A comprovação das condições de habilitação será exigida durante a vigência do contrato. Em caso de irregularidade, o contratado deverá regularizar sua situação. A int