O edital trata da contratação de serviços de sociedade seguradora para cobertura de seguro aeronáutico para helicópteros. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote global. A data da sessão pública é 20/03/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,45. O prazo de entrega é de 30 dias. O pagamento será por ordem bancária. Não haverá garantia de execução. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A entrega das apólices deve ser feita em até 20 dias após a publicação no Diário Oficial.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto contratual será de 30 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. O prazo de execução do objeto contratual será de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote global. ocritériodejulgamentoseráomenorpreçoporloteglobal.
O edital informa que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. osdocumentosprevistosnotermodereferência, necessáriosesuficientesparademonstraracapacidadedolicitantederealizaroobjetodalicitação, serãoexigidosparafinsdehabilitação, nostermosdosarts. 62a70dalein****, de2021.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo apregoador durante o certame. cometeinfraçãoadministrativa, nostermosdalei, olicitanteque, comdoloouculpa: deixardeentregaradocumentaçãoexigidaparaocertameounãoentregarqualquerdocumentoquetenhasidosolicitadopeloapregoeiroaduranteocertame
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O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquerpessoaépartelegítimaparaimpugnaresteeditalporirregularidadenaaplicaçãodalein****, de2021, devendoprotocolaropedidoaté3trêsdiasúteisantesdadatadaaberturadocertame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,45. ocustoestimadototaldacontratação, quecorrespondeaovalormáximoaceitável, éder****, 45ummilhão, duzentosetrintamil, trezentoseoitentaeseisreaisequarentaecincocentavos
