A licitação é para prestação de serviços de construção de praça pública. O valor total estimado é de R$ ****,00. A participação é por meio eletrônico no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A subcontratação parcial é permitida até 25% do valor total do contrato.
O prazo para prestação deste serviço deverá ser realizado de acordo com o projeto básico anexo I, durante o período da sua vigência.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global.
O licitante deve apresentar documentos de habilitação, incluindo certidões negativas de débitos e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.
Em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitar-se-á, o licitante vencedor, a multa de mora de 1 ao mês de juros sobre o valor da nota de empenho.
O atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração emitida pelo licitante em que conste, alternativamente, ou que conhece as condições locais para execução do objeto.
As impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
A não observância do disposto no item 3. 1. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado é de R$ ****,00.