Licitações Nova Soure - BA

O pagamento será efetuado pelo município no prazo máximo de 30 dias do mês subsequente ao da prestação dos serviços, ordem de fornecimento acompanhada das respectivas notas fiscais, atestado pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de 30 trinta dias do m�s subsequente ao da presta��o dos servi�os, ordem defornecimento acompanhada das respectivas notas fiscais, atestado pelo fiscaldo contrato

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes dalei no ****, de 2021.

O critério de seleção é paralela e não excludente, sendo viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. o crit�rio de sele��o � o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal ****, paralela e n�o excludente: caso em que � vi�vel e vantajosapara a administra��o a realiza��o de contrata��es simult�neas em condi�espadronizadas.

Os interessados deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. para participar do credenciamento, o interessado dever� apresentar adocumenta��o de habilita��o e registro do requerimento de participa��o

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/21. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos interessados eou credenciados as seguintes san�es, sem preju�zodas responsabilidades civil e criminal: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos ed declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. n�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dosservi�os.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/21, até 3 dias da publicação do edital. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, at� 03 tr�s dias da publica��o do edital

A falsidade das declarações sujeitará o interessado às sanções previstas na lei e no edital. a falsidade das declara��es sujeitar� o interessado �s san�es previstas na leino **** e neste edital.

R$ ****,00. estimase a contrata��o em r ****, 00 cento e oitenta e dois miltrezentos e dez reais

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os fornecedores encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos no anexo I, até a data e o horário estabelecido para abertura da sessão pública.

O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021, e em outras legislações aplicáveis.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor total estimado é de ****,00.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme previsto no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº ****, de 1º de abril de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº ****, de 2021.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas na minuta do contrato e termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor valor por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei no 14. 133/2021.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante ou que apresente valores superiores ao máximo fixado no edital referente ao item.

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados eletronicamente. os documentos de habilitação deverão ser encaminhados eletronicamente e obrigatoriamente

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A ausência de proposta ou documentos de habilitação pode desclassificar o licitante. a ausência poderá desclassificar o licitante, até data e horário definidos, conforme indicação na primeira página deste edital.