Licitações Públicas Pontal - SP

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A não observância do disposto no item 3. 2 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

o valor previsto de ****, 00 sete mil e duzentos reais

Os produtos serão entregues pela contratada de forma parcelada, de acordo com os pedidos das secretarias no prazo de dez 10 dias úteis após o recebimento do pedido. as entregas deverão ser realizadas no almoxarifado central, rua: elpídio vicente no 610, das 07h as 10h30 e das 13h as 15h30 de segunda a sextafeira.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço unitário. sendo designado o agente decontrata�es o servidor guilherme silva teixeira bassi

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. a fase de habilita�o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a multa ser� recolhida no prazo m�ximo de 15 quinze dias �teis, a contar da comunica��o oficial.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia projeto b�sico exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. a resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgado em s�tio eletr�nico oficial no prazo de at� 3 tr�s dias �teis

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

A garantia é aquela estabelecida na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). caso n�o seja poss�vel a entrega na data assinalada, a empresa dever� comunicar as raz�es respectivas com pelo menos 03 tr�s dias de anteced�ncia para que qualquer pleito de prorroga��o de prazo seja analisado, ressalvadas situa�es de caso fortuito e for�a maior.

O critério de julgamento é menor pre�o unit�rio.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida para habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, desde que o registro tenha sido feito em obediência à Lei nº ****, de 2021.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº ****, de 2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e o descumprimento de exigências formais podem levar à desclassificação ou inabilitação.