Licitações de Altofalantes

O objeto do presente termo de referência será prestado a cada solicitação de entrega pelo município de miguel alvespi em prazo não superior a 10 dez dias após recebimento da ordem de execução do fornecimento.

O pagamento será realizado pelo setor competente da prefeitura municipal de miguel alvespi, até 30 trinta dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da entrega dos materiais, acompanhado da nota fiscalfatura, emitida juntamente com recibo em 04 quatro vias de igual valor, cópia do contratonota de empenho, cópia das certidões de regularidade junto ao inss e fgts certidões conjunta de dívida ativa e débitos fiscais junto à união, certidão negativa de débitos junto a fazenda estadual, certidão negativa de débitos municipais, ordem de fornecimento do objeto, firmado pela autoridade competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado para a classificação das propostas é o menor preço, facultando se ao licitante a participação em quantos lotes for de seu interesse.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para os interessados em participar deste certame é de R$ ****,44 (três milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), para o período máximo de 12 doze meses.

O prazo para execução dos serviços é de 2 dias úteis, a contar da data indicada no termo de autorização de fornecimento. O pedido de prorrogação de prazo de entrega deve ser encaminhado com antecedência mínima de 48 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura, após conferência e aprovação dos serviços prestados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os interessados deverão estar previamente credenciados no sistema Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio eletrônico no site www. ***. *. *

O valor total estimado para o item 1 é de R$ ****,67, para o item 2 é de R$ ****,14 e para o item 3 é de R$ ****,95, totalizando R$ ****,76.

O edital prevê um prazo de entrega de 10 dias úteis para os itens.

O edital prevê que O critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do anexo i e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital descreve as infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital informa que o valor total estimado é R ****,35.

O prazo para execução dos serviços pelos beneficiários da ata de registro de preços/contrato será de 2 dois dias úteis, a contar da data indicada no termo de autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado pelos fundos e secretarias municipais de Brejinho de Nazaré, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, mediante aprovação expressa do gestor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para habilitação jurídica, é necessário apresentar o ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial. Para regularidade fiscal e trabalhista, são exigidas diversas certidões federais, estaduais e municipais, além do comprovante de regularidade perante o FGTS e a Justiça do Trabalho.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,76.

O serviço deverá ser prestado de acordo com as necessidades de utilização por parte da secretaria de esportes, lazer, cultura e turismo, atendendo à solicitação de local, percurso, data, horário e detalhes relacionados com o trecho a ser percorrido. O veículo deverá estar em funcionamento de no mínimo de 8 horas por dia. A prestação dos serviços ocorrerá conforme a necessidade da secretaria municipal solicitante, mediante emissão de ordem de fornecimento (OF) com antecedência mínima de 10 dias. A OF conterá a data do evento, devendo o contratado fornecer o serviço no dia e horário nela especificados.

Os serviços serão pagos após sua realização em até 30 trinta dias, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, juntamente com as comprovações de regularidade junto a fazenda federal, fazenda estadual, fazenda municipal, FGTS e justiça do trabalho.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

As empresas que atenderem todas as exigências constantes neste edital poderão participar desta licitação. Os licitantes que não estiverem cadastrados no município de Ponto Chique, MG, deverão apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

Pela inexecução das condições estipuladas, a licitante ficará sujeita às penalidades de advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração e/ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. A impugnação deverá ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, em campo próprio do sistema portal de licitar digital.

O valor total estimado para a locação de 03 diárias de equipamento de som automotivo tipo carreta de som é de R$ ****,00.