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celebração de acordos diretos para quitação de obrigações inscritas em restos a pagar ou inadimplidas, mediante novação, de despesas empenhadas e reconhecidas pelo município, referentes ao exercício financeiro de 2024, regularmente empenhadas, liquidadas e não pagas, inscritas em restos a pagar ou DEA, por meio de acordo direto, nos termos da Lei Municipal n ****, de 21 de outubro de 2025.
Celebração de acordos diretos para quitação de obrigações inscritas em restos a pagar ou inadimplidas, mediante novação, de despesas empenhadas e reconhecidas pelo município, referentes ao exercício financeiro de 2024, por meio de acordo direto, nos termos da lei municipal n ****, de 21 de outubro de 2025. Acordos diretos para quitação de débitos de credores do município, com desconto mínimo de 20%, carência de 12 meses e 14 prestações semestrais.
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O edital trata de chamamento público para adesão voluntária de credores remanescentes, que não participaram ou não foram classificados nos leilões de pagamento, para quitação de obrigações inscritas em restos a pagar de 2024. As condições incluem desconto mínimo de 20%, carência de 12 meses e 14 prestações semestrais. As empresas classificadas devem abrir processo administrativo junto à Secretaria Municipal de Finanças de Natal no prazo de 30 dias.
Lote 1: ( MAIOR DESCONTO %) Modalidade: PAGAMENTO À VISTA
Lote 2: ( MAIOR DESCONTO %) Modalidade: PAGAMENTO PARCELADO
BRASIL | MG | LIMEIRA DO OESTE
Cidade Pequena
Municipio De Limeira Do Oeste/MG
Contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de gestão pública com serviço de computação em nuvem, destinado à prefeitura municipal de limeira do oeste- mg e à câmara municipal de limeira do oeste- mg, compreendendo instalação de licenças de uso, configuração, parametrização, conversão de dados, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva com suporte técnico presencial e treinamento para cada um dos órgãos relacionados neste edital nas condições aqui estabelecidas. ( para fins des
Locação de sistema integrado de gestão pública com serviço de computação em nuvem, incluindo instalação de licenças, configuração, parametrização, conversão de dados, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, suporte técnico presencial e treinamento. Lote único: sistema integrado de gestão pública com módulos para compras, almoxarifado, licitações, contratos, arrecadação tributária, cemitérios, processos judiciais, nota fiscal eletrônica, recursos humanos, folha de pagamento, ponto eletrônico, ouvidoria, fiscalização, BI, agricultura, aplicativos cidadão, aprovação de projetos, obras, medicina e segurança do trabalho, protocolo, documentos, atendimento ao cidadão, transparência, contabilidade, tesouraria, orçamento, patrimônio, saúde, farmácia, frotas, bibliotecas, educação e assistência social.
AI helper
Pregão eletrônico para locação de sistema integrado de gestão pública em nuvem para Prefeitura e Câmara de Limeira do Oeste-MG. Lote único, critério de menor preço global, disputa aberta. Sessão em 19/11/2026 às 08h. Garantia de proposta de 1%. Proposta com validade mínima de 90 dias. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura. Não é admitida subcontratação. Valor estimado: R$ ****,34.
A garantia de proposta será fixada em 1% sobre o valor estimado, conforme a garantia de proposta será fixada em 1 um por cento, calculada exclusivamente sobre o valor estimado dos itens ou lotes.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o critério de julgamento será o de menor preço global.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura, conforme devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, recusar assinar contrato ou apresentar documentação falsa, conforme deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa.
O valor total estimado é R$ ****,34, conforme valor total estimado da contrataçãor ****, 34.
Contratação de empresa especializada para fornecimento, mediante licenciamento de uso, instalação, implantação e locação de sistemas informatizados e integrados de tecnologia da informação, migração de dados, parametrização, customização quando necessária, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva, evolutiva e atualização tecnológica de Sistema Integrado de Gestão Pública Municipal, em ambiente nuvem ( data center), incluindo órgãos centralizados, descentralizados
Contratação de empresa especializada para fornecimento, mediante licenciamento de uso, instalação, implantação e locação de sistemas informatizados e integrados de tecnologia da informação, migração de dados, parametrização, customização, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva, evolutiva e atualização tecnológica de sistema integrado de gestão pública municipal, em ambiente nuvem ( data center). Sistemas de gestão pública municipal: contabilidade, tesouraria e orçamento; EFD- Reinf; recursos humanos e folha de pagamento; eSocial; gestão tributária; licitações, compras, contratos, obras e editais; PNCP e PCA; pesquisa de preços; almoxarifado; patrimônio; frotas; controle interno; protocolo; leis e atos normativos; nota fiscal de serviços eletrônica; declaração de ISS; declaração de serviços de instituições financeiras e cartórios; auditoria e fiscalização; atendimento ao cidadão; portal do cidadão; serviços ao servidor; portal da transparência; data center; gestão de process
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Pregão eletrônico para contratação de sistema integrado de gestão pública municipal em nuvem, com 30 itens/lotes. Propostas até 18/11/2026 às 07:00, abertura às 09:00. Disputa no portal BLL. Garantia de proposta de 1% do valor estimado via depósito. Habilitação antecipada com inversão de fases. Exige atestado de capacidade técnica emitido por órgão público de MG. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Recursos em 3 dias úteis. Multa moratória de 0,2% ao dia e compensatória de até 30%.
O objeto será entregue de forma parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. para entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação, na forma de depósito bancário identificado. comprovar o recolhimento de garantia de proposta, no valor de 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço. quando adotado o critério de julgamento por menor preço.
A habilitação é antecipada e inclui requisitos jurídicos, técnicos e econômico-financeiros. A regularidade fiscal é exigida apenas do licitante mais bem classificado, após o julgamento. a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de lances e julgamento das propostas.
As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,2% ao dia (até 30 dias) e compensatória de 1% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa: 1. moratória de 0, 2 dois décimos por cento por dia de atraso injustificado.
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, condicionada ao termo de referência. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO N 050- 2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 050- 2026 Contratação de empresa para fornecimento de software de gestão pública integrado, através de licença de uso, para o período de 12 ( doze) meses, incluindo a prestação de serviços de conversão da base de dados existente; implantação, treinamento e suporte técnico do SIAFIC ( Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração
Contratação de empresa para fornecimento de software de gestão pública integrado, através de licença de uso, por 12 meses, incluindo conversão de base de dados, implantação, treinamento e suporte técnico do SIAFIC e demais sistemas para o município de Macatuba. Software de gestão pública integrado ( SIAFIC) com módulos de planejamento orçamentário, contabilidade, tesouraria, controle interno, gestão de repasses, transparência pública; software de gestão tributária com módulos de arrecadação, ISS, nota fiscal eletrônica, fiscalização, abertura de empresas, recadastramento imobiliário, cemitério, valor adicionado fiscal, saneamento, peticionamento; software de compras, licitações e patrimônio com módulos de compras, pregão, almoxarifado, patrimônio, frota; software de gestão de pessoas ( RH); software de comunicação e produção documental com gestão documental, ouvidoria, protocolo, e- SIC; software gestor; aplicativo móvel; software de controle de gestão e indicadores.
AI helper
Pregão eletrônico para contratação de software de gestão pública integrado por 12 meses, incluindo implantação, treinamento e suporte. Sessão pública em 24/11/2026 às 09h00. Disputa eletrônica no portal de compras municipal. Critério de julgamento: menor preço por item. Proposta readequada e documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas após o encerramento da disputa. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Não é admitida subcontratação.
Os sistemas serão implantados de forma modular, no prazo máximo de 60 dias após emissão da ordem de serviços, conforme consta no anexo IV: os sistemas serão implantados de forma modular, no prazo máximo de 60 sessenta dias ap�s emiss�o da ordem de servi�os.
O pagamento será conforme descrito no termo de referência, com nota fiscal eletrônica. O pagamento da implantação é integral após finalizada, e o valor mensal da licença é devido após a implantação do respectivo módulo, conforme anexo IV: depois de finalizada a implanta��o dever� ser realizado o pagamento integral desta fase e o pagamento do valor mensal da licen�a somente ser� devido ap�s finalizada a implanta��o do respectivo m�dulo.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.
Os documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas após o encerramento da etapa de lances, conforme consta no edital: a licitante melhor classificada dever� enviar os documentos de habilita��o, previstos no termo de refer�ncia, no prazo de prazo de 02 duas horas ap�s encerramento da etapa de lances.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme consta no edital: a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes san��es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital condiciona a apresentação de amostra ao que dispuser o termo de referência, conforme consta no edital: caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme consta no edital: devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme consta no edital: apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o.
Municipio De Macatuba - Prefeitura Municipal De Macatuba - SP
Nota Fiscal Eletronica
Fornecimento de software de gestão pública integrado, através de licença de uso, pelo período de 12 ( doze) meses, incluindo os serviços de conversão da base de dados existente, implantação, treinamento e suporte técnico do SIAFIC ( Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle) e dos demais sistemas estruturantes, para o Município de Macatuba ( Prefeitura, Câmara Municipal e Instituto de Previdência - IPREMAC), com as atualizações necessárias ao cumprimento da legi
Fornecimento de software de gestão pública integrado, mediante licença de uso por 12 meses, incluindo conversão de base de dados, implantação, treinamento e suporte técnico do SIAFIC e demais sistemas estruturantes para o município de Macatuba. Software de gestão pública integrado ( SIAFIC) com módulos de planejamento, contabilidade, tesouraria, controle interno, repasses, transparência; software de gestão tributária com módulos de arrecadação, ISS, fiscalização, recadastramento, cemitério, saneamento; software de compras, licitações e patrimônio; software de gestão de pessoas ( RH); software de comunicação e produção documental; software gestor; aplicativo móvel; software de controle de gestão e indicadores.
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Pregão eletrônico para fornecimento de software de gestão pública integrado por 12 meses, incluindo implantação, treinamento e suporte. Sessão pública em 24/11/2026 às 09h00, recebimento de propostas até 24/11/2026 às 08h00. Critério de julgamento: menor preço por item. Proposta readequada e documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas após o encerramento da disputa. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Não há valor estimado divulgado.
Os sistemas serão implantados de forma modular, no prazo máximo de 60 dias após emissão da ordem de serviços, conforme consta no anexo IV: os sistemas serão implantados de forma modular, no prazo máximo de 60 sessenta dias ap�s emiss�o da ordem de servi�os.
O pagamento será conforme descrito no termo de referência, com nota fiscal eletrônica. O pagamento do valor mensal da licença somente será devido após finalizada a implantação do respectivo módulo, conforme anexo IV: o pagamento do valor mensal da licen�a somente ser� devido ap�s finalizada a implanta��o do respectivo m�dulo.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 8. 12: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item.
Os documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas após o encerramento da etapa de lances, conforme item 12. 2: a licitante melhor classificada dever� enviar os documentos de habilita��o, previstos no termo de refer�ncia, no prazo de prazo de 02 duas horas ap�s encerramento da etapa de lances.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 15. 3: a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes san��es.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 16. 1: devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme item ****: apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o.
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