BOTOEIRA PARA SEMAFORO, GRUPO FOCAL PARA PEDESTRES E OUTROS - UGMT
Lote 5: Cota Principal - MODULO FOCAL, COR VERMELHO, MED. 200MM, COM BONECO PARADO.
Documentos de habilitação devem ser inseridos no sistema, com nome sem acentuação e caracteres especiais, com tamanho máximo de 10 megabytes. Empresas cadastradas devem anexar CRC ou SICAF, com validade na data de apresentação dos documentos. Beneficiários devem apresentar toda documentação exigida, com prazo de 5 dias úteis para regularização após a declaração de vencedora. Empresas estrangeiras que não funcionem no país devem apresentar documentos equivalentes, com procurador residente no Brasil. O pregoeiro verificará eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanções. Novos documentos de habilitação podem ser apresentados em caso de fatos existentes à época da abertura do certame ou atualização de documentos com validade expirada, em campo próprio do sistema, no prazo de 2 horas após solicitação do pregoeiro. O pregoeiro poderá sanar erros ou falhas nos documentos. Prazo de entrega dos bens é de até 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única, no Centro logístico do município de Jundiaí. A empresa vencedora deverá agendar a entrega com 48 horas de antecedência. Prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 01 (um) ano para alguns itens e 05 (cinco) anos para outros. Os bens serão recebidos provisoriamente, com posterior verificação de conformidade com as especificações. Os bens poderão ser rejeitados se estiverem em desacordo com as especificações. Recebimento definitivo em até 10 dias úteis após a verificação da qualidade e quantidade do material. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, por ordem bancária. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. Após o interregno de um ano, os preços poderão ser reajustados, observando como limite máximo a variação do índice INPC/IBGE. A proposta deverá ser preenchida no campo próprio do sistema com o valor unitário. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.