Licitações Joao Costa - PI

Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação de microempresas e empresas de pequeno porte, obrigações da contratada (apresentar cronograma mensal de veiculações e relatórios de execução, cumprir com os prazos de fornecimento, responsabilizar-se pela execução do objeto, submeter-se à fiscalização da prefeitura, disponibilizar os espaços na programação conforme os horários estabelecidos pela prefeitura, garantir a regularidade e a qualidade da transmissão dos conteúdos fornecidos, manter gravações das transmissões por um período mínimo de 30 dias para auditoria e comprovação da execução, submeter-se à fiscalização do órgão contratante para verificação da conformidade dos serviços prestados), obrigações da contratante (exercer a fiscalização da execução do objeto, notificar, formal e tempestivamente, a contratada sobre irregularidades observadas nos produtos, disponibilizar todas as informações necessárias para a correta execução do objeto), prazo de execução (12 meses, com possibilidade de prorrogação), local de execução (sede da emissora contratada, com alcance comprovado em todo o município de João Costa/PI), pagamento (apresentação da nota fiscal correspondente, no prazo de até 10 (dez) dias, contados do recebimento do objeto e atesto da nota fiscal), condições de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, cópia de documento de identificação com foto dos sócios/titular, certidão simplificada e a especifica, expedida pela junta comercial do estado da sede do licitante, inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício, decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (cnpj), prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativa ao domicílio ou sede do proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame, prova de regularidade do participante com as fazendas federal, estadual e municipal da sua sede ou outra equivalente na forma da lei, e dentro do prazo de validade, prova de regularidade relativa ao fundo de garantia do tempo de serviço (fgts), prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, comprovação da capacidade técnico-operacional da empresa licitante, declaração de disponibilidade de emissora de rádio, com abrangência em todo município de João Costa/PI, com indicação de sua frequência, acompanhada da publicação, no diário oficial da união, da autorização de uso de radiofrequência para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, emitido pela gerência de outorga e licenciamento de estações do ministério das comunicações, declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal ou pelo procurador se este tiver outorga para tal, de cumprimento do disposto no inciso do art. 7, xxxiii da constituição federal e na lei **** de 27 de outubro de ****, nos termos do anexo iii, acompanhada da certidão negativa de débitos e a de infrações trabalhistas, fornecidas pelo mte).

Documentos complementares exigidos: termo de referência, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato. Prazo para entrega de propostas: 02/06/2025 às 17h00min à 16/06/2025 às 00h:00min. Critérios de participação: credenciamento no SICAF, ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento favorecido. Etapas do processo: credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, adjudicação e homologação. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Prazo de início dos serviços: até 10 (dez) dias corridos a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento. Prazo de entrega total dos serviços: até 10 (dez) dias corridos a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento. Valor estimado da contratação: R$ ****,70.

Edital para contratação de empresa especializada para construção de 2 quadras poliesportivas em João Costa/PI. A licitação será realizada eletronicamente no sistema Bolsa Nacional de Compras (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o menor preço. Prazo para envio de propostas: 17 de junho de 2025, às 10h:30min (horário de Brasília). Exigências de habilitação, incluindo documentos fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Critérios de participação e impedimentos detalhados no edital. Necessidade de envio de amostra para avaliação. Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega. Datas limite para esclarecimentos e impugnações.