Ministério Da Defesa/Comando Do Exército/Comando Militar Do Sul/6divisão De Exército/8brigada De Infantaria Motorizada/8esquadrão De Cavalaria Mecanizado (Uasg: 160377)
Aquisição de Dedetização/Desratização/Desinsetização, Higienização de Reservatório de Água.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Desinsetização /Desratização /Dedetização Denominação: Dedetização/Desratização/Desinsetizaç ão Descrição: 1. Objeto: Prestação de serviços especializados de controle de pragas urbanas e vetores, compreendendo as etapas de dedetização, desratização e desinsetização. O controle deve ser direcionado à erradicação e prevenção de ratos, baratas, formigas e animais peçonhentos ( especialmente aranhas e escorpiões). 2. Dimensionamento e Periodicidade: O serviço refere- se a uma área de ****, com execução semestral ( 2 vezes ao ano), totalizando uma área tratada de **** ao final do período contratual. 3. Fundamentação Legal e Normativa: A execução deve obedecer rigorosamente aos parâmetros das seguintes normas: ? Lei n? 14. 133/2021: Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos ( reexecução e sanções). ? RDC n? 52/2009 da ANVISA: Dispõe sobre o funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas. ? Portaria GM/MS n? 888/2021: ( Se houver interface com áreas de reservatórios de água). ? Lei n? 8. 078/1990 ( CDC): Aplicada subsidiariamente no que tange à qualidade e garantia do serviço. 4. Cronograma de Execução: O serviço deverá ser realizado nos seguintes horários: conforme TR
Lote 2: R$ ****,00 - Manutenção /Higienização de Reservatório de Água Potável Higienização de Reservatório de Água. Descrição : 1. Objeto: Prestação de serviços especializados de higienização, limpeza e desinfecção bacteriológica de reservatórios de água potável, visando a eliminação de resíduos, lodo e microrganismos patogênicos. 2. Dimensionamento e Periodicidade: O serviço abrange 08 ( oito) unidades, sendo: 1. 04 caixas dágua de **** Litros cada; 2. 04 caixas dágua de **** Litros cada. Capacidade total por execução: **** Litros ( 20m). O serviço será realizado semestralmente ( 2 vezes ao ano), totalizando um volume anual de **** Litros ( 40m). 3. Fundamentação Legal e Normativa: 1. Lei n? 14. 133/2021: Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos. 2. Portaria GM/MS n? 888/2021: Altera a PRC n? 5/2017 e estabelece os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano. 3. NR- 33 e NR- 35: Normas Regulamentadoras para trabalho em espaço confinado e altura ( obrigatórias para execução). 4. Lei n? 8. 078/1990 ( CDC): Aplicada subsidiariamente quanto à garantia do serviço. 4. Cronograma de Execução: O serviço deverá ser realizado rigorosamente nos seguintes horários: a) Segunda a Quinta- feira: das 08: 15 às 16: 15. Conforme TR
Lote 1: R$ ****,00 - Desinsetização /Desratização /Dedetização Denominação: Dedetização/Desratização/Desinsetizaç ão Descrição: 1. Objeto: Prestação de serviços especializados de controle de pragas urbanas e vetores, compreendendo as etapas de dedetização, desratização e desinsetização. O controle deve ser direcionado à erradicação e prevenção de ratos, baratas, formigas e animais peçonhentos ( especialmente aranhas e escorpiões). 2. Dimensionamento e Periodicidade: O serviço refere- se a uma área de ****, com execução semestral ( 2 vezes ao ano), totalizando uma área tratada de **** ao final do período contratual. 3. Fundamentação Legal e Normativa: A execução deve obedecer rigorosamente aos parâmetros das seguintes normas: ? Lei n? 14. 133/2021: Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos ( reexecução e sanções). ? RDC n? 52/2009 da ANVISA: Dispõe sobre o funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas. ? Portaria GM/MS n? 888/2021: ( Se houver interface com áreas de reservatórios de água). ? Lei n? 8. 078/1990 ( CDC): Aplicada subsidiariamente no que tange à qualidade e garantia do serviço. 4. Cronograma de Execução: O serviço deverá ser realizado nos seguintes horários: conforme TR
Lote 2: R$ ****,00 - Manutenção /Higienização de Reservatório de Água Potável Higienização de Reservatório de Água. Descrição : 1. Objeto: Prestação de serviços especializados de higienização, limpeza e desinfecção bacteriológica de reservatórios de água potável, visando a eliminação de resíduos, lodo e microrganismos patogênicos. 2. Dimensionamento e Periodicidade: O serviço abrange 08 ( oito) unidades, sendo: 1. 04 caixas dágua de **** Litros cada; 2. 04 caixas dágua de **** Litros cada. Capacidade total por execução: **** Litros ( 20m). O serviço será realizado semestralmente ( 2 vezes ao ano), totalizando um volume anual de **** Litros ( 40m). 3. Fundamentação Legal e Normativa: 1. Lei n? 14. 133/2021: Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos. 2. Portaria GM/MS n? 888/2021: Altera a PRC n? 5/2017 e estabelece os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano. 3. NR- 33 e NR- 35: Normas Regulamentadoras para trabalho em espaço confinado e altura ( obrigatórias para execução). 4. Lei n? 8. 078/1990 ( CDC): Aplicada subsidiariamente quanto à garantia do serviço. 4. Cronograma de Execução: O serviço deverá ser realizado rigorosamente nos seguintes horários: a) Segunda a Quinta- feira: das 08: 15 às 16: 15. Conforme TR
Lote 3: R$ 400,00 - Controle Qualidade - Laboratório Denominação: Controle de Potabilidade Água Descrição: 1. Objeto: Prestação de serviços especializados de análise e controle da potabilidade da água, incluindo coleta e ensaios laboratoriais físico- químicos e bacteriológicos, visando garantir a segurança alimentar e a saúde da tropa. 2. Dimensionamento e Periodicidade: O serviço consiste na análise da água proveniente de 08 ( oito) reservatórios ( 04 de **** e 04 de ****). Serão realizadas 08 coletas semestrais ( 16 análises anuais), totalizando o monitoramento de um volume de 40m ao ano. 3. Pontos de Coleta ( Locais Indicados): As coletas deverão ser realizadas nos seguintes pontos estratégicos alimentados pelos reservatórios: I) Aprovisionamento ( Cozinha/Rancho): 02 pontos ( torneira de preparo de alimentos e pia de higienização). II) Bebedouros de Maior Fluxo: 03 pontos ( áreas de convivência e instrução). III) Saída dos Reservatórios: 02 pontos ( diretamente na saída das caixas de maior volume). IV) Ponto de Entrada ( Cavalete): 01 ponto ( para conferência da água recebida da rede pública). 4. Fundamentação Legal e Normativa: 1. Lei n? 14. 133/2021: Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos. 2. Portaria GM/MS n? 888/2021: Padrões de potabilida Conforme TR
