Licitações de Armamento

O edital prevê que o serviço de locação do estande de tiro terá vigência de 12 meses, contados da data de sua assinatura.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas do fornecedor mais bem classificado.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o serviço de locação do estande de tiro terá vigência de 12 meses, contados da data de sua assinatura.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas do fornecedor mais bem classificado.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a administração escolherá a proposta mais vantajosa.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

As sanções aplicadas ao contratado que incorrer em infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A exigência de amostras é excepcional e deve ser ponderada à luz do caso concreto, mediante justificativa nos autos. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-las, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,75.