Registro de preços para aquisição de próteses dentárias (parciais e totais) em lote único, com fornecimento parcelado. Prazo de entrega: etapas laboratoriais intermediárias até 7 dias corridos por etapa; acrilização, acabamento e entrega da prótese concluída até 7 dias corridos; ajustes, reparos, refeituras ou substituições até 7 dias corridos. Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação. Garantia mínima de 90 dias contra defeitos de confecção. Não há exigência de amostra. Não há garantia de contratação. Garantia de proposta de 1% do valor global estimado. Critério de julgamento: menor preço global por lote. Valor global estimado: R$ ****,50.
Os prazos máximos são: etapas laboratoriais intermediárias até 7 dias corridos por etapa; acrilização, acabamento e entrega da prótese concluída até 7 dias corridos; ajustes, reparos, refeituras ou substituições até 7 dias corridos. Conforme o texto: a acrilização, acabamento e entrega da prótese concluída: até 7 sete dias corridos.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global por lote.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de fornecimento de próteses dentárias, responsável técnico inscrito no CRO, alvará sanitário e inscrição no CNES. Conforme o texto: a licitante, interessada em participar do certame, deverá comprovar em sua qualificação técnica a seguinte documentação.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias. Conforme o texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . . multa.
Não haverá exigência de amostra. Conforme o texto: não haverá exigência de amostra.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, prestar declaração falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, além de não comprovar os requisitos de habilitação. Conforme o texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.
O valor global estimado é de R$ ****,50. Conforme o texto: o valor global estimado para a contratação corresponde a r ****, 50.
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