A licitação tem como objeto o registro de preço para contratação futura de serviço de fornecimento de lanches para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí e suas secretarias. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. As propostas devem ser encaminhadas eletronicamente até a data e horário definidos no preâmbulo do edital. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de entrega do objeto é de até 24 horas do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia contratual. O edital prevê sanções em caso de descumprimento das obrigações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. É possível a impugnação do edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A apresentação de amostras é exigida. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Há itens exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte.
O objeto deste termo de referência deverá ser entregue em até 24 horas do recebimento da ordem de fornecimento e respectiva nota de empenho, diretamente no almoxarifado da prefeitura municipal de Cabeceiras do Piauí ou no local indicado na ordem de compra. o objeto deste termo de referência deverá ser entregue nos termos especificados neste termo de referência o qual passa a integrar este edital como nele transcrito, em até 24 vinte e quatro horas do recebimento da ordem de fornecimento ofoc e respectiva nota de empenho ne, diretamente no almoxarifado da prefeitura municipal de cabeceiras do piauípmcppi ou no local indicado na ordem de compra, conforme ordem de compra
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. e os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema bbmnet.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
