Licitações de Formacao Profissional

O edital prevê um valor máximo de R$ ****,00 para a contratação, conforme informado no texto: valor máx: r ****, 00.

O edital prevê licitação do tipo menor preço, com a finalidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de curso de capacitação para pedreiros, na forma presencial, com carga horária total de 60 horas, avaliação técnica de desempenho, certificação, para 60 sessenta pessoas, a fim de atender a prefeitura municipal de hidrolândia.

A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07: 00 às 11: 00 e de 13: 00 às 17: 00 ou no site www. ***. *. * ou via e mail: ***@***. *. *

O edital prevê disputa por diferença mínima entre lances.

O edital exige que o profissional tenha formação de pelo menos 2 anos inscrito em seu conselho de classe e com curso de formação de peritos judiciais mediante apresentação de certidão de regularidade no cnpc.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê um valor estimado de ****,00.

O prazo de execução é de 5 cinco dias úteis, contados a partir do envio da requisição de compra. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 02 dois dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior, a critério do fiscal do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa. No caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante aplicação do índice INPC de correção monetária.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos definidos na lei 14. 133/21, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. A qualificação econômica-financeira está dispensada. A qualificação técnica exige profissional com no mínimo 2 anos de experiência. Deverá ainda, apresentar declarações conforme disposto no modelo constante do anexo III do edital.

O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da lei n ****, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor com competência para tal, conforme o caso.

Não será exigido amostra.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais).

O edital prevê que os serviços de segurança e brigadistas serão executados sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço, com a quantidade de profissionais definida conforme a necessidade de cada evento, considerando local, estimativa de público, duração e horário.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, por meio de ordem bancária na conta indicada pelo licitante. Poderão ser descontados valores referentes a multas, indenizações ou outras despesas de responsabilidade do licitante.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os documentos de habilitação exigidos incluem regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multa de mora pelo atraso injustificado na execução do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por vícios insanáveis na proposta, por não obedecer às especificações técnicas, por apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou por desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado para contratação foi obtido após pesquisa de mercado, mas a administração optou por manter o sigilo dos valores durante a licitação, conforme art. 24 da Lei Federal nº 14. 133/21, para fomentar a disputa.