A licitação visa contratar empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde. A abertura da sessão pública é em 26 de fevereiro de 2026. A participação é aberta a empresas do ramo, com credenciamento prévio. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e proposta de preços. O valor total estimado é de R$ ****,00. A empresa deve cumprir as normas da Anvisa e Conama. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que a entrega do objeto deve ser feita no prazo de xxxxxxxxxxxxxxx dias, contados do recebimento da requisição pré-empenho, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pela contratada e acatado pela administração municipal.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados após a apresentação da respectiva nota fiscalfatura, devidamente atestada por servidor responsável da contratante, acompanhada da certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à divida ativa da união e contribuições previdenciárias pgfninss, certificado de regularidade de situação junto ao fgts e certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo.
O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço por item.
O edital prevê que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema os documentos de habilitação exigidos no edital e proposta com a descrição detalhadado objeto ofertado, incluindo quantidade, preço e a marcaconforme solicita o sistema vedada a identificação do titular da proposta, até o horário limite de início da sessão pública, horário de brasília, exclusivamente pormeio do sistema eletrônico, quando, então, encerrarseá, automaticamente, a etapa deenvio dessa documentação.
O edital prevê que o licitante e ou fornecedor registradocontratada será responsabilizado administrativamente conforme art. 155 da lei **** pelas seguintes infrações.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado desta prestação de serviço é de r ****, 00 cento e vinte e nove mil e seiscentos reais.
