O edital visa contratar empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A subcontratação é admitida, limitada a 30% do valor contratado. Não haverá exigência de garantia contratual. O pagamento será por quilograma de resíduo coletado e tratado. A seleção será por pregão eletrônico, com critério de menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,78.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado por quilograma kg efetivamente coletado e tratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço do item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O custo estimado total da contratação é de R ****,78.
