Licitações de Gerenciamento Unidades Hospitalares

Os serviços de coleta devem ser executados, no mínimo, 01 vez por mês, de segunda a sexta-feira, respeitando o horário de expediente das unidades, atualmente compreendido das 08h às 12h e das 14h às 17h. Conforme edital: os serviços de coleta de resíduos de serviços de saúde rss lixo hospitalar e odontológico e resíduos de produtos químicos medicamentos, objeto deste edital, deverão ser executados, no mínimo, 01 uma vez por mês.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação do documento fiscal atestado pelo gestor/fiscal do contrato. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação dos serviços, mediante apresentação do respectivo documento fiscal emitido de acordo com as orientações do tcesc, devidamente atestado pelo gestorfiscal do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, com forma de julgamento por lote. Conforme edital: tipo de licitação: menor preço. forma de julgamento: por lote.

Exige-se alvará sanitário, licença ambiental de operação para transporte e tratamento de resíduos, contrato com aterro sanitário licenciado e certificado de regularidade junto ao CREA/CRQ. Conforme edital: alvará sanitário ou certidão de inexigibilidade do alvará sanitário emitida pelo órgão competente do domicílio ou sede da licitante e licença ambiental de operação lao, da empresa, expedida pelo órgão ambiental competente, para a atividade de transporte rodoviário de resíduos eou rejeitos classe i.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa que poderá ser recolhida em percentual de 0, 5 cinco décimos por cento até 30 trinta por cento sobre o valor do contrato derivado da licitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Propostas que identifiquem o licitante, com preços acima do máximo estipulado, ou que não atendam às especificações técnicas do termo de referência serão desclassificadas. Conforme edital: não poderá ser incluído no registro da proposta eletrônica qualquer nome, texto, elemento ou caractere que possa identificar o licitante, sob pena de desclassificação da proposta e será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor máximo estimado para o lote é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: lote valor máximo unid. quant. descrição do objetoitem unitário total serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde rss e produtos 1 lote 01 r ****, 00.

O prazo máximo para entrega é de 90 dias após a emissão da autorização de fornecimento, conforme o item 28 do Termo de Referência: prazo m�ximo para entrega de 90 dias ap�s emiss�o da autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado 30 dias após o aceite técnico do equipamento, mediante apresentação de nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento ser� efetuado, trinta 30 dias ap�s o aceite t�cnico do equipamento.

A garantia mínima é de 12 meses a partir do aceite técnico, com primeiro atendimento em até 2 dias úteis. O edital afirma: m�nima ser� de 12 doze meses, a partir do aceite t�cnico e a empresa vencedora tem 2 dias �teis para o primeiro atendimento.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme a modalidade de pregão eletrônico e a estrutura da proposta comercial com preço unitário e total.

É necessária a comprovação de regularidade perante a Seguridade Social (CND/INSS), o FGTS (CRF/FGTS) e a Fazenda Federal (Certidão Conjunta), conforme o item ****: comprova��o de regularidade perante a seguridade social cndinss, o fundo de garantia por tempo de servi�o crffgts e a fazenda federal certid�o conjunta.

As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o HCPA por até 2 anos. O edital prevê: advert�ncia, multa, suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o e impedimento de contratar com o hcpa, por at� 2 dois anos.

O fornecedor pode ser desqualificado se não atender às especificações técnicas, como a demonstração de clientes com equipamento em funcionamento e a possibilidade de visita para avaliação. O edital afirma: a n�o avalia��o poder� determinar sua exclus�o.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que as coletas serão realizadas nos dias e horários previamente estabelecidos pela administração.

O edital menciona que o pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos serviços, a apresentação da documentação exigida e o atesto do fiscal do contrato, sem detalhar prazos específicos.

O edital afirma que não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21.

O critério de julgamento é o de menor preço por item, conforme consta no edital.

Os documentos de habilitação serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado, conforme o edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, com multa de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que identifiquem o licitante, que não estejam em conformidade com o edital, com preços inexequíveis ou acima do máximo serão desclassificadas. A não manutenção da proposta pode gerar sanções.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme a tabela do termo de referência.