Seleção de entidade privada sem fins econômicos para gerenciar a UPMAE Afogados da Ingazeira. Documentos e propostas devem ser enviados eletronicamente até 08/06/2026. A visita técnica é opcional. O valor anual máximo para custeio é de R$ ****,00. O contrato inicial é de 2 anos, prorrogável até 10 anos. A qualificação como Organização Social de Saúde (OSS) é requisito para assinatura do contrato.
Os documentos de habilitação e as propostas de trabalho serão entregues até o dia 08/06/2026, devendo ser encaminhados, em conjunto, exclusivamente por meio eletrônico. Os documentos de habilitação e as propostas de trabalho serão entregues até o dia ****
O julgamento e classificação da proposta de trabalho serão definidos conforme o disposto nos itens 1, 2 e 3 do anexo E do termo de referência. O julgamento e classifica��o da proposta de trabalho ser�o definidos conforme o disposto nos itens 1, 2 e 3 do anexo e do termo de refer�ncia.
Serão inabilitadas as entidades que não apresentarem todos os documentos especificados no item 5 do presente edital ou que não lograrem comprovar os requisitos mínimos exigidos. Ser�o inabilitadas as entidades que n�o apresentarem todos os documentos especificados no item 5 do presente edital ou que n�o lograrem comprovar os requisitos m�nimos exigidos.
O descumprimento poderá ensejar a aplicação das sanções de multa e de desqualificação, conforme o caso, sem prejuízo também da rescisão contratual. o descumprimento poder� ensejar a aplica��o das san�es de multa e de desqualifica��o, conforme o caso, sem preju�zo tamb�m da rescis�o contratual.
A entidade poderá realizar visita técnica para conhecimento do local de funcionamento da unidade de saúde, devendo o agendamento ser efetuado previamente. a vistoria ser� acompanhada por servidor designado, de segunda a sextafeira, das 10 horas �s 16 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone 81 **** ou por meio de comunica��o eletr�nica: email: dgaisupaeoss@gmail. com.
Em até 05 cinco dias úteis antes da data limite fixada para o recebimento dos documentos, poderão ser solicitados esclarecimentos e/ou apresentadas impugnações por escrito através do endereço eletrônico da comissão de seleção. Em at� 05 cinco dias �teis antes da data limite fixada para o recebimento dos documentos, poder�o ser solicitados esclarecimentos eou apresentadas impugna��es por escrito atrav�s do endere�o eletr�nico da comiss�o de sele��o.
A não apresentação do termo de compromisso no prazo de até 2 dois dias úteis ensejará a desclassificação da proposta de trabalho. A n�o apresenta��o do termo de compromisso no prazo de at� 2 dois dias �teis ensejar� a desclassifica��o da proposta de trabalho.
O valor anual máximo a ser disponibilizado pelo estado de Pernambuco para custeio dos primeiros 12 doze meses de prestação dos serviços será de até R$ ****,00. o valor anual m�ximo a ser disponibilizado pelo estado de pernambuco para custeio dos primeiros 12 doze meses de presta��o dos servi�os ser� de at� r****, 00