O edital visa selecionar entidade para gerenciar e executar serviços na unidade mista Marcos Ferreira Dávila e na rede de regulação municipal de Ibimirim, PE. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes ocorrerá em 19/01/2026. O prazo inicial do contrato é de 2 anos, podendo ser prorrogado. A entidade deve apresentar documentação de habilitação e proposta de trabalho. O pagamento será feito em 12 parcelas mensais. A visita técnica não é obrigatória. O valor anual máximo do contrato é de R$ ****,92.
O edital prevê que o prazo inicial de vigência do contrato de gestão decorrente da presente seleção é de 02 dois anos a partir da sua assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado, depois de demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas e, ainda, a indicação, garantia e aprovação dos recursos orçamentários necessários para as despesas.
O edital informa que o pagamento será efetivado mediante a liberação de 12 doze parcelas mensais conforme metas pactuadas no contrato de gestão, sendo o valor composto de uma parte fixa correspondente a 70 setenta por cento do orçamento mensal, uma parte variável correspondente a 20 vinte por cento do orçamento mensal, com base na produção e 10 dez por cento com base na avaliação de indicadores de qualidade.
O edital estabelece que o julgamento e classificação da proposta de trabalho serão definidos pela maior nota das propostas técnicas.
O edital especifica que somente serão consideradas habilitadas a participar da presente seleção as entidades que apresentarem os documentos abaixo indicados, dentro do envelope n 01, os quais deverão ser válidos.
O edital informa que a organização social que, convocada para a assinatura do contrato de gestão, deixar de fazê-lo no prazo de 10 dez dias corridos, a contar da data da convocação, decairá do direito à referida pactuação.
O edital informa que a visita técnica não é obrigatória. no entanto, as entidades que não a fizerem deverão apresentar declaração assumindo toda responsabilidade e as consequências por não ter comparecido à visita, devidamente assinada por seu representante legal, ou constituída através de instrumento de procuração
O edital informa que até 03 três dias úteis, antes da data fixada para a realização da sessão pública, poderão ser solicitados esclarecimentos por escrito, pelo endereço eletrônico ***@***. *. *, cabendo à comissão de seleção prestar as informações no prazo de até 03 dias úteis.
O edital informa que o valor anual máximo a ser disponibilizado pelo município de ibimirim pe para a prestação dos serviços transferidos, referente ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços da unidade mista marcos ferreira dávila e da rede de regulação municipal de ibimirim pe, por entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificarse como organização socialserá de até r ****, 92 dez milhões quarenta e seis mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos, com parcelas mensais de até r ****, 66oitocentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e seiscentavos.
