O edital trata do registro de preços para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde. A abertura das propostas é em 17/12/2025. Os interessados devem acompanhar as publicações nos sites indicados. Os itens são exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. O edital exige vistoria prévia obrigatória.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do adimplemento da obrigação, e ateste das notas fiscalis.
O edital não exige garantia da contratação.
O critério de julgamento será o de menor preçoitem desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação exigidos neste edital, somente do classificado em primeiro lugar, deverão ser inseridos no sistema, concomitantemente com a proposta atualizada, após o encerramento dos lances e terão o prazo de 02 duas horas, após solicitado peloa pregoeiro a.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08: 00 horas às 16: 00 horas.
Os interessados devem impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O orçamento estimado da contratação será divulgado após o julgamento das propostas de preços.
