O edital visa contratar empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde. A abertura das propostas é em 26 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento no BNC. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 5 anos. A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento devem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei 14. 133/2021.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal BNC, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os itens que se refere amostras estão dispensados para esse certame.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 52 cento e setenta e quatro mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e dois centavos.