Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de locação, transporte, montagem, desmontagem, manutenção, higienização e fornecimento de insumos para banheiros químicos premium. O objeto visa atender eventos, ações institucionais, festividades, feiras, campanhas e reuniões públicas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública será realizada em 24 de julho de 2026, com recebimento de propostas até as 13h30min e início da disputa às 14h00min (horário de Brasília). O valor global máximo admitido é de R$ ****,00. A licitação é destinada exclusivamente a microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI). O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
A contratada deverá concluir a entrega, instalação e disponibilização das unidades no prazo máximo de até 24 horas antes do início do evento, salvo prazo diverso expressamente definido pela administração na solicitação. a contratada dever� concluir a entrega, instala��o e disponibiliza��o das unidades no prazo m�ximo de at� 24 vinte e quatro horas antes do in�cio do evento, salvo prazo diverso expressamente definido pela administra��o na solicita��o.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicadas pelo contratado. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia econta correntes indicadas pelo contratado.
Não será exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal nº 14. 133/2021, considerando a natureza do objeto. A contratada deverá garantir a adequada execução dos serviços prestados. �o ser� exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal ****, salvo disposi��o diversa do edital, considerando a natureza do objeto, a forma deexecu��o dos servi�os e o valor estimado da contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item, observadas as exig�ncias contidas neste edital e em seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
A habilitação do licitante classificado em primeiro lugar será verificada mediante a análise dos documentos exigidos neste edital e em seu anexo VII, em conformidade com os arts. 62 a 70 da lei federal nº 14. 133/2021. a habilita��o do licitante classificado em primeiro lugar ser� verificada mediante a an�lise dos documentos exigidos neste edital e em seu anexo vii, em conformidade com os arts. 62 a 70 da lei federal no ****.
O licitante ou o adjudicatário que praticar infrações previstas nos arts. 155 e 156 da lei nº 14. 133/2021 ficará sujeito às sanções administrativas cabíveis, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o adjudicat�rio que praticar quaisquer das infra�es previstas nos arts. 155 e 156 da lei no **** ficar� sujeito, garantido o contradit�rio e a ampla defesa, �s san�es administrativas cab�veis.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo apresentar a impugnação até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo apresentar a impugna��o at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou acima do valor máximo admitido, ou conter elementos que permitam a identificação do licitante antes do encerramento da fase competitiva. o pregoeiro verificar� a conformidade das propostas apresentadas, desclassificandoaquelas que: a contenham v�cios insan�veis b n�o obede�am �s especifica�es t�cnicas previstas neste edital e seus anexos c apresentem pre�os manifestamente inexequ�veis ou permane�am acima do valor m�ximo admitido para a contrata��o d contenham elementos que permitam a identifica��o do licitante antes do encerramento da fase competitiva e apresentem qualquer outra irregularidade que comprometa seu julgamento.
O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ ****,00. o valor global m�ximo admitido para esta licita��o � de r ****, 00 trinta e um mil reais.
