Licitações para Presidente

Lote 2: CADEIRA GIRATORIA PRESIDENTE COM BASE E BRACOS EM ACO CROMADO E REVESTIMENTO EM COURO ECOLOGICO

Lote 3: Serviços de treinamento e capacitação dos operadores, presidente e vereadores para o uso do sistema de votação.

O contrato tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. As despesas serão pagas com recursos não vinculados de impostos. O pagamento será feito em até 30 dias após o encaminhamento da documentação. O contratado deve manter as condições de habilitação e qualificação exigidas, utilizar profissionais habilitados, e providenciar a imediata correção de deficiências. O contratado também é responsável por todos os tributos, seguros, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários relacionados com o objeto do contrato. O contratado não poderá subcontratar o objeto do contrato sem autorização prévia. O contrato poderá ser extinto em diversas situações, como não cumprimento de normas editalícias, desatendimento de determinações, alteração social da empresa, falência, caso fortuito ou força maior, entre outras. Os recursos administrativos serão processados de acordo com a lei 14. 133/2021.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado sigiloso, pesquisa de preços disponível na sala do departamento de licitação e contratos, regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, despesas programadas em dotação orçamentária própria, itens exclusivos para ME/EPP, recebimento das propostas: início: 11/07/2025 - término: 25/07/2025, às 09:59hs (horário de Brasília), sessão pública: 25/07/2025, às 10:00h (horário de Brasília), critérios de julgamento (menor preço por lote), modelo de proposta, termo de referência, minuta de ata de registro de preços, minuta do contrato, prazo de validade da proposta não inferior a 90 (noventa) dias, comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, envio da proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico, declarações e propostas com assinaturas eletrônicas qualificadas, abertura da licitação em sessão pública online, envio de lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico, intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, possibilidade de exclusão do último lance, modo de disputa aberto, aberto e fechado, fechado e aberto, negociação de condições mais vantajosas, verificação de sanções, verificação de tratamento favorecido, análise de exequibilidade da proposta, apresentação de planilha de custos, avaliação de amostras, documentos de habilitação, prazo para assinatura da ata de registro de preços, formação do cadastro de reserva, interposição de recurso, prazo recursal, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, sanções administrativas, infrações e sanções, modelo de gestão dos contratos, subcontratação não admitida, garantia de contratação não haverá, vistoria não se aplica, descrição da solução como um todo, critérios de sustentabilidade, atendimento ao disposto na lei geral de proteção de dados - lei n. 13. 709/2018 (LGPD), fundamentação legal, adjudicação das propostas de preços, descrição da solução como um todo considerado o ciclo de vida do objeto.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, cota reservada para ME, EPP e MEI, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, prazos para envio de propostas, critério de julgamento (menor preço por item), negociação de preço, documentação de habilitação, recurso, adjudicação e homologação, local de entrega (Secretaria de Educação e Cultura), prazo de entrega (15 dias após ordem de empenho), envio de DANFE e arquivo XML para ***@***. *. *, fiscalização da qualidade na entrega, condições de recebimento do objeto, forma de pagamento (cheque ou depósito), formalização da contratação, sanções por inadimplemento, garantia contratual, impugnação do edital, disponibilidade orçamentária e financeira, e outras informações relevantes.

Lote 2: CADEIRA GIRATÓRIA DE ESCRITÓRIO PRESIDENTE

A licitação visa a aquisição de mobiliário para a Secretaria Municipal de Comunicação de Ubatuba. Os interessados devem se credenciar previamente no site www. ***. *. * data limite para envio de propostas é 25/07/2025 às 10:00 e a abertura e julgamento ocorrerão em 08/08/2025 às 10:00. O critério de julgamento é o menor valor por item. O edital especifica os itens a serem adquiridos (cadeiras, mesas, geladeira), suas quantidades e especificações. Existem exigências de documentação para participação, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, e tratamento favorecido para ME/EPP. O local de entrega é o almoxarifado central da prefeitura. O valor estimado da contratação é de R$ ****,24.