Licitações Públicas Petrolina - PE

Os serviços deverão ser prestados a partir de 06/07/2026, com a Feira ocorrendo entre 08 e 19 de julho de 2026. A contratação compreende 2 viagens: uma em 06/07/2026 (Petrolina-Recife) e outra em 19/07/2026 (Recife-Petrolina). o caminhão baú deverá partir da oficina do artesão [. . . ] às 18 horas, onde será carregado com as peças artesanais no dia ****, com destino para o centro de convenções da cidade de recife.

O pagamento será efetuado em até 25 dias após a liquidação da despesa, que ocorrerá em até 5 dias, mediante emissão de nota fiscal com atesto do fiscal do contrato. o pagamento deverá ser efetuado, em até 25 vinte e cinco dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer no prazo de 05 cinco dias, pelo setor financeiro da secretaria municipal de educação, cultura e esporte, após a efetivação do serviço fornecimento, mediante emissão de nota fiscal com o devido atesto do fiscal do contrato designado pelo contratante.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item. com critério de julgamento menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas. habilita��o jur�dica: a registro comercial [. . . ] 16. 2 regularidade fiscal e trabalhista: a prova de inscri��o no cadastro de contribuinte estadual ou municipal [. . . ] 16. 3 qualifica��o econ�micofinanceira.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada [. . . ] poder� acarretar [. . . ] advert�ncia [. . . ] multa de at� 20 do total do contrato [. . . ] impedimento de licitar e contratar [. . . ] declara��o de inidoneidade.

A proposta vencedora pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1 contiver v�cios insan�veis [. . . ] 7. 5. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas [. . . ] 7. 5. 3 apresentar pre�os inexequ�veis [. . . ] 7. 5. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias [. . . ] insan�vel.

****

O critério de julgamento é o menor preco.

O início da execução contratual deve se dar no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento pela prestação do serviço deverá ser efetuado à contratada, em até 30 trinta dias corridos do mês subsequente à prestação dos serviços, com base no quantitativo efetivamente executado, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo servidor competente.

Não haverá exigência da garantia contratual da execução, pois o objeto consiste serviço de empresa especializada para a realocação emergencial do rack de servidores e ativos de rede críticos de baixa complexidade e baixo risco, passível de fiscalização direta pela administração.

O critério de julgamento será o menor preço unitário por item.

A proponente deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no termo de referência.

O proponente e o contratado que cometerem infrações administrativas estarão sujeitos a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A não regularização da documentação, no prazo previsto, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas nesta contratação.

O valor estimado global da contratação é de R ****,20.

O critério de julgamento é menor preço.