Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção de unidades habitacionais em Alto Longá - PI. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura das propostas será em 15 de junho de 2026. O valor estimado é de R$ ****,37. A disputa ocorrerá no portal www. portaldecompraspublicas. com. br. Exigência de amostra para avaliação técnica. Prazo para impugnação e esclarecimentos: 14 de outubro de 2025.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O licitante adjudicatório que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.
Valor global estimado R$ ****,37 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos).
