Concorrência eletrônica para construção de creche escolar padrão FNDE/Proinfância. Critério de julgamento: menor preço global. Abertura das propostas em 09/12/2026 às 09h01. Propostas até 04/12/2026. Valor estimado: R$ ****,09. Garantia de proposta: R$ ****,72. Vistoria prévia facultativa, com declaração de conhecimento do local obrigatória. Subcontratação vedada. Prazo de validade da proposta: 120 dias. Pagamento em até 30 dias após liquidação.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no projeto básico. o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no projeto básico.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia de contratação, com percentual e condições descritas no contrato. Garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. será exigida a garantia da contratação. . . no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor valor global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilitação dos licitantes será verificada. . . em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O edital prevê sanções conforme a Lei 14. 133/2021 para descumprimento contratual, como a vedações à subcontratação. o descumprimento da vedação estabelecida neste tópico constituirá infração contratual, sujeitando a contratada às penalidades previstas na lei federal no 14. 133/2021.
A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local, sob pena de inabilitação. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não especifica um prazo para impugnação, mas menciona que o agente de contratação receberá, examinará e decidirá as impugnações. receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor global estimado é de R$ ****,09. valor global estimado: r$ ****,09.