Registro de preço para aquisição de pneus e câmaras de ar para frota municipal. A licitação é por lotes e o critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor total estimado é de R$ ****,00. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. A entrega deve ocorrer em até 48 horas após o pedido. Não é admitida subcontratação. Empresas de pequeno porte e microempresas têm tratamento diferenciado.
Os produtos deverão ser entregues em até 48 horas contadas do envio do pedido de fornecimento.
O pagamento será efetuado mediante a emissão de nota fiscal e recibo por parte da contratada com o visto do funcionário responsável pela fiscalização dos serviços.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
É obrigatório que o licitante tenha em seus atos constitutivos objeto social compatíveis com o objeto deste edital.
Podem ser aplicadas advertência, multa de 0,3% por dia ou 10% sobre o valor total, e suspensão temporária de participar em licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta ou os valores inseridos no sistema que deixar de atender alguma exigência deste edital serão desclassificados.
O valor global estimado para esta licitação será de R$ ****,00.