O objeto da licitação é o registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. A licitação será dividida em lotes. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A data limite para envio de propostas é 16 de março de 2026, às 11:00h. A sessão pública e fase de lances será no dia 16 de março de 2026 às 11:01h. O critério de julgamento é menor preço por lote. O edital exige garantia de proposta.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 02 dois dias, contados da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento dos produtos seráão efetuados pela contratante, mediante a emissão de nota fiscal e recibo por parte da contratada com o visto do funcionário responsável pela fiscalização dos serviços.
O edital prevê que para este procedimento apenas se aplicará a garantia de proposta na fase inicial dos lances.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital prevê que iniciando a fase de habilitação o pregoeiro irá convocar o licitante classificado em primeiro lugar para apresentação em um prazo de 02 duas horas os seguintes documentos.
O edital prevê que ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções, garantidos o contraditório e a prévia defesa, de acordo com as seguintes disposições.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor global estimado para esta licitação será de r ****, 50 um milhão. seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos.