A licitação visa contratar empresa para construir 20 unidades habitacionais. A abertura da sessão pública é em 14 de janeiro de 2026. A impugnação e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até três dias úteis antes da abertura. A empresa vencedora deve enviar a proposta de preços e planilhas orçamentárias em até 6 horas após a solicitação. A execução das obras deve seguir o projeto básico e as normas do programa Minha Casa, Minha Vida.
O prazo de execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 120 cento e vinte dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente, conforme estabelecido no termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após medição realizada pelo fiscal do contrato.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço.
A análise da documentação dar-se-á na fase após a disputa de preços, apenas da licitante que apresentar o menor preço global.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A declaração de dispensa de visita técnica, uma vez que a mesma é opcional, caso a licitante opte em não a realizar, terá de apresentar a referida declaração conforme anexo.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, conforme definido na plataforma BNC para as licitantes, ou seja, às 23:59h do dia 19/08/2025.
O valor total estimado é de R$ ****,60 dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, setecentos e dezenove reais e sessenta centavos.
