A Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí realiza pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços socioeducativos integrados. O objeto inclui aulas de balé e capoeira, com fornecimento de instrutores, monitores, materiais didáticos e kits de fardamento, além da organização e realização de um festival anual cultural. O certame será conduzido pela modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global, com adjudicação por item. As propostas devem ser recebidas até 20/04/2026, com abertura e início da disputa no mesmo dia. A plataforma para participação é www. ***. *. * valor estimado total da contratação é de R$ ****,88. O contrato terá vigência de 12 meses. Não haverá exigência de garantia contratual de execução. A subcontratação não é admitida. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O prazo de entrega dos materiais será em até 05 cinco dias úteis, contados da ordem de fornecimento e nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, cópias autenticadas por tabelião de notas ou documentos eletrônicos produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizada pela ICP-Brasil.
As sanções aplicadas podem incluir advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Na presente contratação não será exigida a apresentação de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,88.