A licitação visa a aquisição de material de higiene e limpeza. O critério de julgamento é o menor preço. Os itens 03 e 04 são exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. As propostas devem ser enviadas eletronicamente. A amostra de cada item deve ser entregue em até 10 dias corridos após a habilitação, no setor de distribuição de materiais da SME. O pagamento será feito após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal. Não há exigência de garantia de execução.
As entregas devem ser realizadas em até 30 dias corridos após a solicitação da contratante, mediante o recebimento da nota de empenho.
O pagamento será feito conforme disposto no instrumento contratual, após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
A habilitação será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, econômica-financeira e técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5 a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A licitante deverá entregar em até 10 dias corridos, a contar da habilitação, 01 uma amostra de cada item.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou apresentar pedido de esclarecimento até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A proposta será recusada no caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,36.