Licitações de Pre Set Altura

O prazo de entrega total do objeto será até 30 trinta dias úteis, após a solicitação do setor requerente.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de até o 10 décimo dia do mês subsequente a emissão da nota fiscal.

A garantia dos produtos deverá ser de, no mínimo, de 12 doze meses a contar do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A documentação de habilitação será exigida do licitante vencedor após a disputa de lances, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e certidões negativas.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que O prazo de entrega será de 30 trinta dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento, sem custo adicional, sob pena de responsabilização.

O edital prevê que Os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias após a entrega, mediante apresentação da documentação fiscal, devidamente atestada pela administração.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço global.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, certidão negativa de débitos federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos trabalhistas, regularidade com seguridade social e FGTS, e cópia da identidade dos sócios ou representantes.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento e inidoneidade, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021 e decretos municipais.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o valor estimado para contratação será de: R ****,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais).

O edital prevê que os bens deverão ser fornecidos em até 10 dias contados da ordem de fornecimento. Para o objeto deste contrato, o fornecimento deve ocorrer em um prazo máximo de até 20 dias contados da ordem de fornecimento ou do devido empenho, sob pena de não aceitação dos produtos e rescisão do termo contratual firmado.

O edital prevê que a Câmara Municipal de Santo Antônio do Descoberto pagará à contratada o valor do objeto contratado, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, conforme os pedidos realizados no período de 30 trinta dias anterior ao pagamento, comprovado pelas ordens de fornecimento devidamente realizadas à Câmara Municipal.

A contratada deverá fornecer garantia contra defeitos/vícios, impropriedades de fabricação dos produtos de, no mínimo, 90 noventa dias, a contar da data de recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

As habilitações fiscal, social e trabalhista serão aferidas mediante a verificação de requisitos como inscrição no CPF ou CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, regularidade perante a fazenda federal, estadual e/ou municipal, regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, regularidade perante a justiça do trabalho, declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e regularidade perante a fazenda do estado de Goiás.

A contratada está sujeita a multa de 0,5% sobre o valor total do contrato por dia de descumprimento de obrigações. A administração pública poderá aplicar advertência, multa de 10% sobre o valor total do contrato, e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração do contratante pelo prazo de até 5 anos.

O edital prevê um prazo de 10 dias para realizar a entrega total do objeto licitado, conforme especificado no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo do material e respectiva nota fiscal, mediante crédito em conta corrente da contratada.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta. Para a execução do contrato, o licitante vencedor deverá prestar garantia conforme estabelecido no anexo I.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço, em disputa aberta de lances.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no item 10 do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 23.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para solicitação de esclarecimentos e impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,80.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação será iniciada após a aceitação da proposta, com prazo de 02 horas para inserção dos documentos de habilitação, sob pena de desclassificação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O valor estimado para a aquisição de cadeira é de R$ ****,00.