O edital trata do registro de preços para fornecimento de placas de sinalização, nomenclatura de ruas e placas de inauguração. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O recebimento das propostas inicia em 19/11/2025 e encerra em 11/12/2025. A entrega dos objetos deve ocorrer em até 20 dias após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da documentação fiscal.
O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 20vinte dias após recebimento da nota de empenhoordem de entrega.
O edital prevê que o pagamento, decorrente da entrega dos produtos objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O edital prevê que a contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no termo de referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade responsabilizarse pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do código de defesa do consumidor lei n ****, de **** substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo de 2dois dias o objeto com avarias ou defeitos comunicar à contratante, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação indicar preposto para representála durante a execução do contrato.
O edital prevê que a forma e critério de julgamento a ser utilizados no presente certame será o menor preço por item.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor total estimado e atualizado para esta contratação é de r ****, 00 duzentos e quarenta mil, novecentos e noventa e um reais.
