Aquisição de cartuchos de tinta originais para plotter HP Designjet modelo HP72. O pregão eletrônico ocorrerá em 24 de julho de 2026, com início da disputa às 13:15. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é restrita a pessoas jurídicas legalmente constituídas e que atendam aos requisitos do edital. Consultas ao edital e informações adicionais podem ser obtidas nos sites www. ***. *. * ou www. ***. *. * órgão licitante é o Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas - MG.
O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas menciona que a entrega do objeto licitado deve ocorrer o prazo e local informado e que eventual pedido de prorrogação de prazo para entrega do objeto somente será conhecido pelo contratante, caso o mesmo seja devidamente fundamentado e encaminhado ao gestor do contrato, antes de expirar o prazo contratual inicialmente estabelecido.
O edital informa que os valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, logísticos e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens ou serviços. Detalhes específicos sobre o prazo de pagamento são mencionados no item 7. 9. 7: Prazo de pagamento conforme observado o disposto neste edital.
A garantia para o cumprimento contratual será de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. A garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída após a fiel execução do contrato ou após a sua extinção por culpa exclusiva da administração e, quando em dinheiro, atualizada monetariamente.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas. O edital detalha os documentos necessários para cada tipo de habilitação, com a ressalva de que os termos do inciso ii do art. 63 da lei **** a documentação de habilitação será exigida somente do licitante vencedor que deverá apresentá-la imediatamente após o encerramento da disputa de lances.
O edital menciona sanções administrativas no item 23, indicando que o descumprimento das obrigações sujeitará o licitante às penalidades cabíveis, conforme previsto em lei e no edital. O item **** também cita a aplicação de sanções caso a licitante vencedora não atenda ao prazo para assinatura do contrato.
O prazo para solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório é de até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. O edital também informa que decairá do direito de impugnar os termos deste edital, por falhas ou irregularidades, o licitante que não o fizer até o 3o terceiro dia útil que anteceder à data de realização da sessão pública do pregão.
O licitante pode ser desqualificado por não comprovar sua habilitação, por apresentar documentos em desacordo com o edital, por apresentar propostas inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou por não atender às especificações técnicas. O edital também menciona que a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
