Licitações de Pocos Caldas

A prestação do serviço deverá ser realizada em até cinco (05) dias do recebimento da autorização de serviço. a prestação do serviço deverá ser realizada pelo fornecedor, no município de poços de caldasmg, em até cinco 05 cinco dias do recebimento da autorização de serviço

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos contados do recebimento definitivo do serviço. o pagamento serã realizado em até 30 trinta dias corridos contados do recebimento definitivo do servi�o

Não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento menor pre�o por item

A habilitação será verificada através do portal de compras públicas, abrangendo aspectos jurídicos, fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros. a habilita��o dos licitantes ser� verificada pormeio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidadefiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

Aplicam-se sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicamse, com rela��o �s san�es administrativas, as normas contidas no cap�tulo xiv das san�es administrativas do decreto municipal no ****, de 19 de mar�o de 2024

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço de referência, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis

O valor anual estimado da contratação é de R$ 133,67. o valor anual estimado da contrata��o � de r 133, 67 cento e trinta e tr�s reais e sessenta esete centavos.

O prazo de entrega dos materiais será de até 15 dias úteis contados do recebimento da ordem de compras emitida pelas diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos contados do recebimento definitivo do produto pela unidade de destino dos mesmos, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregada do recebimento.

O edital especifica que os ventiladores devem ter garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Aplicam-se sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no edital.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O critério de julgamento é menor prego.