Licitações para Entrega Expressa

Lote 25: FARINHA DE MANDIOCA, 100% natural, sem adição de sal, embalagem em sacos de plástico de 1kg, não furados, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório à apresentação de certificado de classificação vegetal. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima 120 ( cento e vinte) dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.

Lote 36: Maionese tradicional, acondicionada em embalagem contendo 250 g, com validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. O produto deve estar em conformidade com as normas e legislação vigentes da CNNPA. A rotulagem deve conter, no mínimo, as seguintes informações legíveis: ingredientes do produto, peso líquido, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação, prazo ou data de validade e a expressão Não contém glúten.

A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, visa o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios à Prefeitura Municipal de Iraquara-BA. O processo terá abertura de propostas em 15/09/2025, às 08h00min, horário de Brasília, e a abertura dos envelopes em 24/09/2025, às 08h30min, horário de Brasília. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema do BNC. Existem lotes exclusivos para MEI, ME e EPP. O prazo de entrega dos produtos é de 15 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado até o 5 dia útil após a entrega e aprovação do material. O edital detalha os itens, especificações, critérios de julgamento, habilitação, penalidades, e prazos para impugnação e esclarecimentos. A documentação completa, incluindo anexos, está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura.

Lote 30: FARINHA DE MANDIOCA: Especificação: Fina, branca, torrada, tipo 100% natural, sem adição de sal, embalagem em sacos de plástico de 1 kg, não furados, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório a apresentação de certificado de classificação vegetal. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.
Lote 47: MACARRÃO TIPO SÊMOLA FORMATO PARAFUSO: Especificação: Pasteurizado, de farinha de trigo especial, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem plástica, pacotes de 500g, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.
Lote 48: MACARRÃO TIPO SÊMOLA FORMATO RIGATONI ( CORTADINHO): Especificação Pasteurizado, de farinha de trigo especial, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem plástica, pacotes de 500g, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.
Lote 52: MILHO VERDE TIPO GRÃO: Especificação: Branco tipo 1, contendo 80% de grãos inteiros, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade aplicação mungunzá ( canjica), pacote com 500 gramas. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.
Lote 53: ÓLEO DE SOJA REFINADO: Especificação: Livre de gorduras trans e de colesterol, rico em vitamina E, embalagens primárias em latas ou garrafas contendo 900ml, não amassadas, estufadas ou enferrujadas e invioladas, livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.

O edital prevê a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para as secretarias da prefeitura. O processo licitatório será realizado em sessão pública online, no dia 23/09/2025, às 08h00, horário de Brasília. O edital estará disponível gratuitamente nos sítios: www. ***. *. * ou www. ***. *. * edital poderá ser retirado de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00, horário local, na sala da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão-MA, localizada na Praça da Matriz, n 42, Centro, CEP: ****, São Mateus do Maranhão-MA. O critério de julgamento será o menor preço por item. O valor estimado da contratação será sigiloso até a fase de julgamento das propostas. O licitante deverá apresentar proposta com preço ou percentual de desconto, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário de abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias, a contar da data de sua apresentação. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O edital possui anexos com termos de referência, modelo de proposta, minuta da ata de registro de preços e minuta do termo de contrato.