O edital trata de um chamamento público para aquisição de terreno para a Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, com foco na construção da sede do Instituto do Poder Legislativo. O terreno deve estar localizado no bairro Alto Bonito II, com área entre **** e **** m². A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas, com algumas restrições. As propostas devem ser enviadas eletronicamente. O julgamento considerará requisitos técnicos e legais, avaliação técnica e localização. O resultado será publicado em portais específicos. Há previsão de recursos. O pagamento será feito em parcela única após a apresentação da documentação definitiva do imóvel. O valor estimado para a aquisição do terreno é de R$ ****,00.
O edital não informa o prazo de entrega.
O pagamento será feito em parcela única, mediante apresentação da documentação definitiva do imóvel.
O julgamento das propostas será realizado com base nos seguintes critérios: atendimento aos requisitos técnicos e legais do imóvel, avaliação técnica realizada pela câmara municipal, localização do imóvel.
O interessado deverá apresentar, juntamente com a proposta, a seguinte documentação: documentação referente ao imóvel e documentação do proponente.
A câmara municipal se reserva o direito de realizar vistoria no imóvel ofertado, mediante agendamento, durante a vigência da proposta.
Qualquer interessado poderá, durante a sessão pública, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recurso no prazo de 20 vinte minutos.
O valor estimado para a aquisição do terreno é de r ****,00 seis milhões, novecentos mil reais.