A licitação tem como objeto a execução de obra de manutenção do prédio da Unidade Básica de Saúde de Lajeado Bonito, no município de Cotiporã/RS. A modalidade é Concorrência Pública Eletrônica, tipo menor preço global, com disputa aberta. A data de abertura da sessão pública é 30 de abril de 2026, às 08h00min. O prazo de execução da obra é de 150 dias. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O valor estimado é de R$ ****,60. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada até 27/04/2026. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato. O contrato vigorará a partir da assinatura até 150 dias.
O prazo de execução das obras é de 150 dias, contados da data de emissão da ordem de início.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10% do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital. O prazo para pagamento será de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança no setor empenhos.
A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.
A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, com apresentação de diversos documentos específicos para cada categoria.
Em razão das condutas previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, o município poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica deverá ser agendada com antecedência junto à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento/Setor de Engenharia do Município de Cotiporã e deverá ocorrer até o dia 27/04/2026.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor máximo global aceitável será de R$ ****,60.
