Objeto: Execução de obra de cercamento da escola municipal Órfãos, com construção de muro de fechamento e alambrado com mureta. Local: Assentamento Rio Bonito, zona rural de Cavalcante/GO. Recursos: Convênio nº 032/2026 e emenda parlamentar estadual. Prazo de execução: até 90 dias corridos após ordem de serviço. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Visita técnica: facultativa, com declaração de dispensa disponível. Contrato: Lei nº 14. 133/2021. Garantia: 5% do valor total anual do contrato (seguro garantia). Sanções: advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade, multa.
O prazo para a execução dos serviços é de até 90 dias corridos contados a partir da data de recebimento da ordem de serviços pelo município de Cavalcante. o prazo para a execu��o dos servi�os � de at� dias corridos contados a partir da data de recebimento da ordem de servi�os pelo munic�pio de cavalcante.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontram-se definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.
A contratação conta com garantia de execução na modalidade seguro garantia, em valor correspondente a 5% do valor inicial total anual do contrato. a contrata��o conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, na modalidade seguro garantia, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato.
O critério de julgamento é por preço global. o regime de execu��o � o de empreitada por pre�o global.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato. . .
A visita técnica é opcional, com declaração de dispensa disponível no edital. anexo vi declara��o de dispensa de visita t�cnica
Não há exigência de amostras. anexo vi declara��o de dispensa de visita t�cnica
O edital não especifica o prazo para impugnação. null
A apresentação de documentação falsa ou declaração falsa durante a execução do contrato pode levar à desqualificação. apresentar documenta��o falsa ou prestar declara��o falsa durante a execu��o do contrato
