O edital trata da contratação de empresa para construir uma praça em Cajueiro da Piauí. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço. A abertura das propostas é em 11/12/2025. A obra será em regime de empreitada global, com recursos de emenda especial e contrapartida do município. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas no portal BBMNet. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. O edital detalha os requisitos de participação, apresentação de propostas, julgamento, habilitação e sanções.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses contados data da assinatura, conforme cronograma físicofinanceiro, podendo ser prorrogado, na forma da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos contados da data do protocolo da faturanota fiscal correspondente, desde que devidamente atestada pela fiscalização, conforme o art. 141, 1 da lei n ****.
O edital informa que a administração municipal opta por não exigir a prestação de garantia contratual.
O edital estabelece que será adotado como critério de julgamento a proposta de menor preço.
O edital informa que os documentos para comprovação da regularidade jurídica das empresas interessadas abrangerão critérios referentes à sua constituição jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, capacitação técnica e declarações, nos termos da lei federal n ****.
O edital informa que ocorrendo alguma das hipóteses elencadas no art. 155 da lei ****, fica o licitante infrator sujeito à aplicação das seguintes sanções: advertência multa impedimento de licitar e contratar declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o atestado de visita expedido pela prefeitura de cajueiro da praiapi, para as licitantes que realizarem a vistoria, através de servidor competente, comprovando que a licitante realizou a visita técnica e vistoriou, através de representante credenciado da empresa, o local onde se realizará a obraserviços objeto a ser licitado.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor de referência previsto para a execução será de: r ****,32 seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos, já incluído o bdi de 20,43, conforme índices oficiais de custos sinapipi, orsese e seinfrapi.
