Licitação para fornecimento de implementos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Destinada a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O pregão eletrônico ocorrerá na plataforma ammlicita. org. br. O objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de diversos implementos agrícolas. O valor total estimado é de R$ ****,88. O prazo de entrega é de até 20 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado por mais 10 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal. O contrato terá vigência de 6 meses. Penalidades incluem multas e impedimento de licitar.
Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 20 dias corridos, após a emissão da respectiva ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado, por mais 10 dias corridos, desde que devidamente justificado e formalizado. os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 20 vinte dias corridos, após a emissão da respectiva ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado, por mais 10 dias corridos, desde que devidamente justificado e formalizado.
O pagamento será efetuado em até 30 dias da entrega dos produtos mediante a apresentação da respectiva nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal de contrato. o pagamento será efetuado em até 30 dias da entrega dos produtos mediante a apresentação da respectiva nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal de contrato.
O prazo de garantia contra defeitos ou vícios de fabricação correrá a partir do recebimento definitivo, devendo eventuais substituições de itens com vício ocorrerem até 5 dias úteis. o prazo de garantia contra defeitos ou vícios de fabricação correrá a partir do recebimento definitivo, devendo eventuais substituições de itens com vício ocorrerem até 5 cinco dias úteis.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item. o critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e regularidade econômica financeira serão exigidas, conforme detalhado no edital. a seleção da empresa fornecedora será realizada por meio de processo de pregão eletrônico, em conformidade com a legislação vigente.
O licitante ou contratado que descumprir total ou parcialmente as obrigações assumidas estará sujeito a multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. o licitante ou contratado que descumprir total ou parcialmente as obrigações assumidas neste certame estará sujeito. . . às sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****
A critério da pregoeira, os fornecedores classificados em primeiro lugar poderão ser convocados a apresentar amostras dos objetos ofertados para avaliação da qualidade e conformidade. a critério da pregoeira os fornecedores classificados em primeiro lugar poderão ser convocados a apresentar amostras dos objetos da presente licitação ofertados para avaliação da qualidade e conformidade com as especificações técnicas requeridas.
Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. até 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,88. o valor total estimado para esta contrata��o � de r ****, 88 cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais, oitenta e oito centavos
