Licitações de Defensoria

O prazo para entrega dos produtos será de até 15 quinze dias, contados a partir da assinatura do contrato, devendo o fornecimento ocorrer em remessa única.

O pagamento será realizado através de ordem bancária à contratada, em prazo não superior a 20 vinte dias, contados a partir do fornecimento do material, à vista da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

A garantia dos produtos fornecidos deverá ser de pelo menos 12 doze meses, que será contado a partir do recebimento definitivo dos produtos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor médio total estimado da aquisição é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de entrega de 10 dias corridos.

O edital prevê uma garantia minima do fabricante de 01 um ano.

O edital informa que quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.

O edital prevê que os serviços de alimentação devem ser prestados nas datas, horários e locais previamente informados, com antecedência mínima de 48 horas para a emissão da ordem de serviço. A entrega e execução deverão observar rigorosamente os prazos estabelecidos, como a disponibilização de louças e utensílios até 3 horas antes do evento e alimentos perecíveis e apresentação da equipe até 1 hora antes do início.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura com o comprovante de regularidade fiscal da contratada, por ordem bancária para conta de titularidade da contratada.

O edital informa que Não há exigência de prestação de garantia de cumprimento deste contrato.

O edital estabelece que O julgamento das propostas será pelo menor preço por grupo.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e, quando solicitado, por documentação complementar encaminhada eletronicamente. Os documentos exigidos incluem habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, com percentuais variando de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração cometida.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital indica que não haverá exigência de amostra.

O edital estabelece que Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no **** ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos. A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,33.

O serviço será prestado sob demanda, com solicitação formalizada pela Diretoria de Comunicação Social com antecedência mínima de 48 horas úteis para eventos na região metropolitana de Belém e 5 dias úteis para o interior. A estrutura deverá estar montada e operacional com 4 horas de antecedência ao evento, e a desmontagem concluída em até 6 horas após o término.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura com o comprovante de regularidade fiscal da contratada, por ordem bancária para conta de titularidade da contratada.

Não há exigência de prestação de garantia de cumprimento deste contrato.

O julgamento das propostas será pelo menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando solicitado, por documentação complementar. As empresas deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

As penalidades incluem multas de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado em caso de não entrega de documentação, e de 15% a 30% em caso de declaração ou documentação falsa. Sanções como impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade também são previstas.

O licitante deverá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços no mês de junho, mediante agendamento, para acompanhamento de servidor do órgão.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,17.