A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul realizará pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento e instalação de persianas verticais. A licitação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. O edital pode ser obtido no site www. ***. *. * ou pelo e-mail ***@***. *. * sessão eletrônica ocorrerá em 16/04/2026, com abertura de propostas às 13:00 e início da disputa às 14:00. A proposta terá validade de 60 dias. Não será permitida subcontratação. O critério de julgamento será o menor preço. A habilitação exigirá atestado de capacidade técnica. Não será solicitada garantia de execução. O prazo para apresentação de amostras é de 7 dias úteis após a solicitação. A garantia dos bens será de no mínimo 1 ano contra defeitos de fabricação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O início do fornecimento do objeto deve ocorrer em até 15 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento. O fornecimento do objeto, a contar de seu início, deverá ser concluído em no máximo 30 dias.
O pagamento será feito contra nota de empenho, no prazo de até 30 trinta dias, mediante a apresentação da nota fiscalfatura ao fiscal do contrato.
Os materiais especificados deverão possuir prazo de garantia mínima de 01 um ano contra defeitos de fabricação, reposição de peças e fabricação dos mecanismos e componentes, contados a partir do recebimento definitivo.
O critério de julgamento será o menor preço.
Será exigida a apresentação de atestado de capacidade técnica. Não será exigida apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis.
O compromitente sujeita-se às penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da lei n **** de 2021 e em consonância às disposições editalícias, nas hipóteses de descumprimento das condições estabelecidas na ata de registro de preços.
As licitantes deverão realizar vistoria para sanar eou confirmar quaisquer dúvidas quanto ao local de execução, tipo e sistema de instalação, assim como as respectivas metragens antes da apresentação da proposta, bastando para isso agendar junto as defensorias regionais.
O vencedor da etapa de lances deverá apresentar amostras dos produtos no prazo máximo de 07 sete dias úteis contados da solicitação do pregoeiro.
Os pedidos de impugnações deverão ser formulados exclusivamente via sistema, até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação.
O valor estimado para o item 1 é de R$ ****,00 e para o item 2 é de R$ ****,00.
