Licitações de Guanhaes

O prazo de execução dos trabalhos é inicialmente previsto em 120 dias consecutivos, contado da data estabelecida na ordem de início.

O pagamento do valor de cada medição poderá ser feito até o 30º dia, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela.

A licitante prestará garantia de proposta no valor de R$ ****,00, com prazo mínimo de validade de 60 dias.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e os documentos de habilitação serão solicitados ao licitante detentor da melhor proposta no momento oportuno.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A declaração de vistoria é um documento obrigatório para comprovar que o representante da licitante visitou o local da obra, com agendamento entre 15/05/2026 e 16/05/2026.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado pelo DER/MG para efeito desta licitação está orçado em R$ ****,45.

O edital prevê que os serviços serão solicitados previamente pela secretaria municipal, com informação do local, data e horário. A contratada deverá comparecer ao local com antecedência para instalação e montagem, garantindo o funcionamento antes do início das atividades.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, que deverá estar assinada por funcionário autorizado para recebimento, emitida em nome do município e atestada pelo fiscal de contrato.

O edital não especifica um prazo de garantia para o serviço de locação de banheiros químicos.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço unitário, desde que atendidas todas as exigências técnicas, condições de execução e requisitos de habilitação.

Para fins de habilitação, deverão ser apresentados documentos de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, trabalhistas, além de atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,80.

O prazo para entrega dos objetos é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de autorização de fornecimento, em remessa única e/ou parcelada, a critério da necessidade do setor requisitante. Os objetos deverão ser entregues na sede do SAAE de Dores de Guanhães, no horário de expediente.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o cumprimento dos critérios de medição e apresentação da nota fiscal eletrônica, indicando o número da conta corrente, agência e banco. A liberação do pagamento ficará condicionada à consulta prévia ao sistema de cadastro de fornecedores do SAAE.

Os produtos deverão possuir garantia mínima de 90 noventa dias, contados do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação. A contratada deverá substituir, no prazo máximo de 10 dias úteis, quaisquer peças que apresentem defeitos, sem ônus para a administração.

As propostas apresentadas em consonância com as exigências do aviso serão classificadas e será declarada vencedora a que apresentar o menor preço unitário.

Para fins de comprovação de habilitação, deverão ser apresentados, junto com a proposta de preços, os documentos relacionados no anexo iii com prazo vigente, à exceção daqueles que por sua natureza não contenham validade.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A administração poderá exigir do licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar a apresentação de amostras dos itens ofertados, com a finalidade de verificar a conformidade com as especificações técnicas estabelecidas. As amostras deverão ser entregues no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da solicitação.

O edital prevê que os serviços serão solicitados previamente pela secretaria municipal, com informação do local, data e horário. A contratada deverá comparecer ao local com antecedência para instalação e montagem, garantindo o funcionamento antes do início das atividades.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, que deverá estar assinada por funcionário autorizado para recebimento, emitida em nome do município e atestada pelo fiscal de contrato.

O edital não especifica um prazo de garantia para o serviço de locação de banheiros químicos.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço unitário, desde que atendidas todas as exigências técnicas, condições de execução e requisitos de habilitação.

Para fins de habilitação, deverão ser apresentados documentos de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, trabalhistas, além de atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,80.

O prazo para entrega dos objetos é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de autorização de fornecimento, em remessa única e/ou parcelada, a critério da necessidade do setor requisitante. Os objetos deverão ser entregues na sede do SAAE de Dores de Guanhães, no horário de expediente.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o cumprimento dos critérios de medição e apresentação da nota fiscal eletrônica, indicando o número da conta corrente, agência e banco. A liberação do pagamento ficará condicionada à consulta prévia ao sistema de cadastro de fornecedores do SAAE.

Os produtos deverão possuir garantia mínima de 90 noventa dias, contados do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação. A contratada deverá substituir, no prazo máximo de 10 dias úteis, quaisquer peças que apresentem defeitos, sem ônus para a administração.

As propostas apresentadas em consonância com as exigências do aviso serão classificadas e será declarada vencedora a que apresentar o menor preço unitário.

Para fins de comprovação de habilitação, deverão ser apresentados, junto com a proposta de preços, os documentos relacionados no anexo iii com prazo vigente, à exceção daqueles que por sua natureza não contenham validade.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A administração poderá exigir do licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar a apresentação de amostras dos itens ofertados, com a finalidade de verificar a conformidade com as especificações técnicas estabelecidas. As amostras deverão ser entregues no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da solicitação.