Licitações de Veres

A realização, entrega, ou execução dos serviços ocorrerá na Câmara Municipal de Vereadores de Paial/SC. A contratada deve iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 10 dias após assinatura do contrato. A contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no termo de referência, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: [. . . ] iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 10 dias após assinatura do contrato.

O pagamento será realizado até o dia 10 do mês subsequente, após a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento ser� realizado at� o dia 10 dez do m�s subsequente, ap�s a efetiva execu��o dos servi�os, mediante apresenta��o de nota fiscal e ap�s atesto do setor competente

O critério de julgamento é o menor preço global. com crit�rio de julgamento menor pre�o global

A habilitação jurídica exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e documento oficial de identificação do representante legal. A qualificação econômica financeira requer certidão negativa de falência ou concordata. A regularidade fiscal e trabalhista inclui prova de inscrição no cadastro de contribuintes, CND do FGTS, certidões negativas da Fazenda Estadual e Municipal, e CND trabalhista. A qualificação técnica exige autorização da Anatel para exploração de serviços de telecomunicações. a documenta��o encontrase arquivada nos arquivosda c�mara municipal de vereadores de paialsc. procedeuse a an�lise da proposta, momento em que se constatou que a empresa superip telecomunica�es ltda, cnpj: ****, situada na rua cond�, ****, n. 382, bairro universit�rio, chapec� sc, cep: ****, consagrouse vencedora com a proposta, considerando o crit�rio de julgamento menor pre�o, pelo valor de r ****, 00 dois mil oitocentos e oitenta reais.

O descumprimento das obrigações pode acarretar sanções como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, retardamento da execução, atos ilícitos, e atos lesivos. As penalidades incluem multas com juros de mora de 1% ao mês ou 0,**** ao dia, podendo ser aplicadas cumulativamente. os termos do art. 155 da lei federal ****, o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poder�o acarretar as seguintes san�es: a. dar causa � inexecu��o parcial do contrato

Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. as propostas de pre�o que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�nciasdeste edital ser�o desconsideradas julgandose pela desclassifica��o.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00. o valor global estimado para contrata��o ser� de r ****, 00 dois mil, oitocentos e oitenta reais.

O pagamento das passagens aéreas correrá por conta do orçamento vigente para o exercício de 2026.

A escolha do fornecedor será realizada através de credenciamento [. . . ] e a contratação da companhia/agência através de inexigibilidade de licitação [. . . ], considerando o menor preço entre as companhias/agências credenciadas.

A credenciada que apresentar o menor preço no momento da cotação deverá comprovar habilitação e qualificação mínima, com a apresentação da seguinte documentação: [. . . ]

Estimase para a contratação almejada o valor de R ****,00 sessenta mil reais.

A aquisição das respectivas passagens aéreas se dará de acordo com a necessidade da Câmara Municipal.

O pagamento será em até trinta dias após a entrega do material e emissão da nota fiscal.

O objetivo é o menor preço no dia da cotação.

O credenciamento objetiva o menor preço no dia da cotação, e será contratada a credenciada que apresentar menor preço no dia da cotação.

Poderão habilitar-se, para credenciamento, exclusivamente, companhias/agências de viagens que atendem as condições deste edital e seus anexos, obedecida a legislação em vigor.

O interessado ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor total da proposta, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido por escrito.

Não serão credenciados os interessados que apresentarem documentação que contiver vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor estimado é de R$ ****,00 até o dia 31 de dezembro de 2026.

Os produtos deverão ser entregues no prazo de 15 dias corridos após o envio da ordem de fornecimento, na sede da Câmara Municipal de Pains.

O pagamento ocorrerá dentro de 10 dias úteis, após a entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

A contratada deverá fornecer garantia mínima de 12 meses para os equipamentos.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, registro no CNPJ, certidões negativas de falência, regularidade fiscal e trabalhista, além de declarações específicas.

Em caso de inadimplemento, serão aplicadas multas e sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer licitante poderá manifestar imediato e motivadamente a intenção de recorrer dentro do prazo de 10 minutos em campo próprio no sistema.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.