A Prefeitura Municipal de Verê, Paraná, realiza licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de 10 unidades habitacionais. O valor estimado é de R$ ****,08. A sessão pública ocorrerá em 29 de maio de 2026, às 08:30h. O critério de julgamento é menor preço por lote, com disputa aberta. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada até 25 de maio de 2026. O prazo de execução da obra é de 12 meses a partir da ordem de serviço, e a vigência do contrato é de 24 meses. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução da obra é de 12 meses contados da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado exclusivamente através de transferência eletrônica para a conta bancária ou chave pix da contratada, indicada pela mesma, no prazo máximo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
Para a assinatura do contrato, a proponente deverá apresentar a garantia de execução, que será equivalente a 5% do valor do contrato.
A licitação será realizada através do critério de julgamento de menor preço por lote.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, até o dia 25/05/2026.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,08.
