Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, tipo menor preço por item, para contratação de jornais e revistas com circulação no município de Tapejara/RS para divulgação de anúncios de utilidade pública e institucionais. Participação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte. Abertura da sessão pública em 17 de agosto de 2026, às 08h30min, no portaldecompraspublicas. com. br. O orçamento é sigiloso até o encerramento do envio de lances. A proposta tem validade de 60 dias.
Os serviços licitados deverão ser prestados parceladamente, conforme ordem de serviço emitida pela Prefeitura Municipal de Tapejara. Emitida a ordem, o fornecedor deverá cumprir o combinado no instrumento contratual. A ata de registro de preços terá vigência de 12 doze meses, podendo ser prorrogado o prazo por igual período. A ata de registro de preços terá vigência de 12 doze meses, podendo ser prorrogado o prazo por igual período.
O pagamento será efetuado mensalmente, ocorrendo no prazo de até 30 dias do mês subsequente a prestação dos serviços, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha com a quantidade de spots e informes publicitários realizados durante o mês em referência, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos
O licitante participante poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação ou não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa. As penalidades incluem multas e impedimento de licitar e contratar com o município. O licitante participante poderá ser responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. * pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a pregoeira, até trêsdias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e leis federais. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostasujetará o licitante às sanções previstas no edital e leis federais.
