Dispensa eletrônica para contratação de agenciamento de passagens aéreas para 3 vereadores, com saída em 07/07/2026 e retorno em 10/07/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. O sistema utilizado será o BLL Compras. O valor estimado é de R$ ****,99. A participação é preferencial para MEI, EPP e ME. O início do recebimento das propostas é em 16/06/2026 e o término em 25/06/2026. A sessão de disputa ocorre em 25/06/2026.
O prazo para a entrega do objeto (emissão dos bilhetes) deverá acontecer em até 12 horas, após a emissão do empenho. o prazo para a entrega do objeto dever� acontecer em at� 12 doze horas, ap�s a emiss�o do empenho.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o ateste do fiscal de contratos na nota fiscal eletrônica. o pagamento ser� efetuado em favor da empresa contratada no prazo m�ximo de 15 quinze dias �teis contados do ateste do fiscal de contratos na nota fiscal.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item.
A documentação de habilitação deverá ser inserida na plataforma eletrônica e os documentos exigidos constam no Anexo II do edital. a documenta��o de habilita��o dever� ser inserida na plataforma eletr�nica. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo ii.
Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na entrega, a contratada estará sujeita às sanções previstas no artigo 156 da Lei Federal nº ****/2021, incluindo advertência, multa de até 30%, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. em caso de inexecu��o parcial ou total das condi��es pactuadas, erro ou mora na entrega execu��o do objeto da contrata��o, garantida a pr�via defesa, ficar� a contratada sujeita �s san�es previstas no artigo 156 da lei federal no **** 2021.
Não se aplica exigência de amostra. exig�ncia de amostra n�o se aplica.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o.
O valor total máximo estimado para este processo de dispensa de licitação é de R$ ****,99. valor total m�ximo estimado para este processo de dispensa de licita��o � de r ****, 99.
