O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em locação, instalação, startup, treinamento, manutenção e assistência técnica de um sistema gerador de hipoclorito de sódio in loco. O objeto visa a desinfecção da água tratada na estação de tratamento de água do município. A sessão pública ocorrerá em 22 de abril de 2026, com início da disputa às 08h30min (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço global. O edital detalha as especificações técnicas do sistema, as obrigações da contratada e da contratante, os procedimentos de habilitação, as penalidades e as condições de pagamento. O valor estimado anual da contratação é de R$ ****,00. O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.
O edital prevê que a instalação completa do sistema deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias contados da assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado mensalmente em até 10 dez dias ao mês subsequente a comprovação da execução dos serviços e funcionamento regular do sistema, mediante da nota fiscal e boleto bancário, devidamente atestados pelo servidor ou comissão encarregados do recebimento.
O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica será verificada através de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas, atestado de capacidade técnica e declarações.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor médio anual estimado para a contratação é de R$ ****,00.
