Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria para o ICMS patrimônio cultural do município de Nova Era/MG. A dispensa eletrônica ocorrerá em 06 de agosto de 2026, às 13:30h, com critério de julgamento de menor preço global. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias. Sanções para inadimplemento estão previstas na Lei 14. 133/2021. A participação é restrita a empresas com objeto social compatível e credenciadas no site www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,32. O contrato terá vigência de 12 meses.
O prazo de vigência contratual será de 12 meses, contado da assinatura do contrato, ou pelo período necessário à conclusão das obrigações relativas ao exercício 2028, ano-base 2026, conforme definido pela administração no edital e no instrumento contratual. o prazo de vigência contratual ser� de 12 doze meses, contado da assinatura do contrato, ou peloper�odo necess�rio � conclus�o das obriga�es relativas ao exerc�cio 2028 anobase 2026, conformedefinido pela administra��o no edital e no instrumento contratual.
O pagamento será realizado em até 10 dias após a entrega do produto/serviço, mediante a nota fiscal e boleto bancário, devidamente atestados pelo servidor ou comissão encarregados do recebimento. o pagamento ser� realizado em at� 10 dez dias ap�s a entrega do produtoservi�o, mediante da notafiscal e boleto banc�rio, devidamente atestados pelo servidor ou comiss�o encarregados do recebimento
O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global
Os documentos para habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, após o encerramento da fase de julgamento das propostas, no prazo de 1 hora, sob pena de inabilitação. os documentos para habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante vencedor, ap�s o encerramento da fase de julgamento das propostas, no prazo de 1 uma hora, sob pena de inabilita��o.
O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, sem prejuízo da responsabilidade civil ou penal cabíveis. pelo descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas, o contratante poder� aplicar aocontratado, san�es previstas no artigo 156 da lei ****
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei 14. 133/21 ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 24 horas antes da data de abertura da dispensa. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital por irregularidade na aplica��o da **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 24 horasantes da data de abertura da dispensa.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 5. 1 contiver v�cios insan�veis 8. 5. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos
O valor estimado da contratação é de R$ ****,32. o valor estimado da contrata��o foi definido com base no banco de pre�os e � de r****, 32 vintee oito mil, cento e vinte seis reais e trinta e dois centavos.
