O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para aquisição de kits de robótica educacional para escolas públicas de tempo integral. A participação é restrita a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A abertura da sessão pública ocorrerá em 20 de maio de 2026, às 13:30. O critério de julgamento é o menor preço por item. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, no prazo de 1 hora após o encerramento da fase de julgamento das propostas. O prazo para impugnações e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da dispensa, com respostas divulgadas em até 3 dias úteis. O valor estimado da contratação é de R$ ****,22.
O edital não especifica um prazo de entrega para os kits de robótica, mas a contratada deverá rigorosamente cumprir o prazo pactuado.
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega do item, mediante apresentação da nota fiscal, de acordo com a ordem cronológica de exigibilidade.
O edital prevê garantia mínima contra defeitos de fabricação, conforme legislação aplicável e condições ofertadas pelo fabricante.
O critério de julgamento da dispensa eletrônica é o menor preço por item.
Os documentos para habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, após o encerramento da fase de julgamento das propostas, no prazo de 1 hora, sob pena de inabilitação.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da dispensa.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,22.
