Licitação na modalidade Concorrência, tipo menor preço, para execução de obra de adequação de estradas vicinais na zona rural. Prazo para envio de propostas até 10/08/2026. Sessão eletrônica em 11/08/2026. Valor estimado R$ ****,00. Esclarecimentos e impugnações até 06/08/2026. A visita técnica é facultativa. O edital está disponível em www. ***. *. * e sistemas. tce. pi. gov. br/licitacoesweb.
A empresa participante deverá oferecer a título de garantia caução de manutenção da proposta, conforme o art. 58, da lei n 14. 133/21 e alterações posteriores, a importância correspondente a 1 um por cento do valor estimado da presente contratação. A garantia de manutenção da proposta, será liberada para as empresas licitantes no prazo de 05 cinco dias úteis após esgotada a fase de julgamento das propostas de preços, exceto para a empresa vencedora, onde esta será liberada após a assinatura do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço. Critério de julgamento e intervalo de menor preço: intervalo de R$ 100,00.
A fase de habilitação antecederá a fase de não apresentação de propostas. A fase de habilitação antecederá simas fases de não apresentação de propostas.
A visita técnica é facultativa. A comprovação de vistoria, através do termo de vistoria é facultativa, não constituindo condição obrigatória para participação do certame.
O prazo para impugnações é até 06/08/2026 às 23:59 horas. Esclarecimentos e impugnações: até **** às 23: 59 horas
A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Valor total: R ****,00 (trezentos e noventa mil reais)