Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de cestas básicas. A disputa ocorrerá em 10 de abril de 2026, às 9h (horário de Brasília), no site licitacoese2. bb. com. br. O critério de julgamento é o menor preço por grupo de itens. Há cotas reservadas para microempresas e empresas de pequeno porte nos lotes 02, 04 e 06. A proposta terá validade de 60 dias. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. A apresentação de amostras é obrigatória para o primeiro classificado em até 48 horas após o aceite da proposta. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento, em remessa parcelada, de acordo com a necessidade de cada secretaria.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após finalização da liquidação, por ordem bancária, em conta indicada pelo contratado.
Não será exigida garantia contratual, conforme previsto nos artigos 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021, considerando as conclusões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, por grupo de itens.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de reparação integral do dano causado.
Não será exigida vistoria prévia ou avaliação presencial do local de entrega.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra no prazo de 48 horas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
