O edital trata da aquisição de um caminhão pipa para o município de Riachuelorn, através de dispensa eletrônica com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública de abertura dos lances ocorrerá no dia 10 de abril de 2026, das 08h às 14h. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O fornecedor deve estar ciente das condições do aviso de contratação direta e seus anexos, e a proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos e tributos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, e os documentos necessários serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Em caso de descumprimento das obrigações, o fornecedor estará sujeito a sanções administrativas, como multa e impedimento de licitar.
O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer no prazo estabelecido em contrato, na sede do município de Riachuelorn, em horário de expediente. O termo de referência indica que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável.
O edital informa que o pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato. O cronograma de desembolso prevê recursos federais e contrapartida municipal.
O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio dos documentos abrangidos nos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.
O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 155 da lei n ****, de 2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que, antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais).
