O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de organismo verificador acreditado no INMETRO para realizar auditoria e validação do inventário de emissões de gases de efeito estufa do TRT13 referente ao ano de 2025. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão de lances ocorrerá em 06/04/2026, das 8h às 14h. O valor estimado é de R$ ****,49. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias e o prazo de entrega do serviço é de até 30 dias após a emissão da nota de empenho e contrato. A vigência do contrato é de 12 meses. Não há exigência de vistoria prévia ou envio de amostras.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto contratado não poderá ser superior a 30 dias, contados da remessa da nota de empenho da despesa e do instrumento de contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, até o 10º dia útil, após a entrada da nota fiscal/fatura, sua conferência e o devido atesto pela secretaria responsável pelo recebimento definitivo.
O edital informa que a garantia para o serviço adquirido será aquela prevista no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8. 078/90).
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital detalha os documentos exigidos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, que deverão ser apresentados pelo fornecedor mais bem classificado.
O edital descreve as sanções administrativas aplicáveis ao fornecedor em caso de infrações, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O edital informa que não se aplica a necessidade de vistoria prévia.
O edital informa que não se aplica a necessidade de amostras.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,49.