Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, para contratação de auditoria independente. Prazo de execução de até 45 dias corridos. Pagamento em parcela única em até 21 dias. Vigência de 3 meses. Proposta válida por 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado de R$ ****,00.
O relatório deverá ser entregue no prazo máximo de 45 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços será de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos.
Pagamento em parcela única, em até 21 dias, conforme edital: o pagamento será em parcela única, efetuados em moeda brasileira através de depósito bancário. . . em até 21 (vinte e um) dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: para julgamento será adotado o critério de menor preço global.
Exige-se registro no CRC, atestados de capacidade técnica e declaração de independência. Conforme termo de referência: registro da empresa e do responsável técnico no conselho regional de contabilidade - CRC.
Multa de até 30% sobre o valor do contrato para inexecução total, e outras sanções. Conforme edital: multa de até 30% do valor do contrato, para casos de inexecução total.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar e/ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital. . . até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Proposta que identifique o licitante será desclassificada. Conforme edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: valor total estimado da contratação ****,00.